DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600285 285 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público a "Adesão ao Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2024 da COMUNORS (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul), para a Aquisição de 02 Caminhões Truck VW CONSTELLATION 6X4 + CAÇAMBA novo. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600, no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 06 de novembro de 2025. Sarandi, 5 de novembro de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de engenharia destinada à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável, cfe. Termo de Compromisso TC/PAC 0555/2014 - FUNASA. Abertura: 27/11/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Rp 38/2025: Registro de Preços- para Aquisição eventual de materiais de elétrica e hidráulica, para uso das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para manutenção e realização de reparos dos prédios públicos e iluminação pública do Município de Sobradinho/ RS. Início da sessão de lances: 19/11/2025 ás 09 horas. Suspensão do Pregão Eletrônico Rp 29/2025: O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterado a data da licitação Pregão Eletrônico 29/2025, está suspenso para alteração. Nova data será agendada nos próximos dias. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 5 de novembro de 2025. NILO IVAN WIETZKE Vice Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 168/2025 Processo nº: 2025/9952 - Licitação exclusiva para beneficiárias da L.C. 123/06 para os lotes com valores inferiores a R$ 80.000,00 e licitação ampla concorrência para o lote com valor acima de R$ 80.000,00. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, playground infantil, praça inclusiva e mobiliário urbano para a Praça Pública Santa Rosa, localizada na Rua dos Aposentados e Pensionistas, no Bairro Santa Rosa, Taquara - RS e para a Praça Pública Beira Rio, situada na Rua Piauí, no Bairro Santa Teresinha, Taquara - RS, referente Convênio sob Regime Simplificado sem Obra ou Serviço de Engenharia - Convênio Ministério do Esporte nº 15/2024 - Transferegov.br nº 964020/2024, conforme TR. Retificação: Altera-se a data e hora da sessão pública para 10h30min do dia 17/11/25. Altera-se o TR, no subitem 1.3., passando a viger da seguinte forma: 1.3. As especificações e quantidades encontram-se detalhadas abaixo: Imagem contendo os quatros lotes. Taquara, 4 de novembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE NOVO. As propostas serão recebidas a partir das 14h do dia 06/11/2025 até às 14h do dia 18/11/2025. Abertura das propostas: 14h01min do dia 18/11/2025. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 5 de novembro de 2025. ARLEI LUÍS STEFANI Vice-Prefeito em exercício, no cargo de Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PACS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de novembro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A ESCOLA EMEI OTÁVIO QUADROS. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 20 de novembro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES ACOLHIDAS NO ABRIGO MUNICIPAL ANA MARIA FRANCO. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de novembro de 2025, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 880 a 888/2025.FME Processo SEI n° BJI 000028/2025-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 27 de Outubro de 2025, assinou, nos moldes do art. nº 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e as Empresas: 1. E S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 11.059.679/0001-00, perfazendo o valor de R$ 133.421,90; 2. NICHOLAS PAULO BARROS SIQUEIRA - CNPJ nº 56.184.316/0001-35, perfazendo o valor de R$ 74.082,30; 3. UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03, perfazendo o valor de R$ 14.910,00; 4. PINTO LIMA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 55.077.152/0001-84, perfazendo o valor de R$ 18.760,00; 5. B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ nº 43.135.554/0001-09, perfazendo o valor de R$ 782,34; 6. PORTELLA LICITAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 59.875.367/0001-00, perfazendo o valor de R$ 48.717,50; 7. 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59, perfazendo o valor de R$ 55.584,00; 8. B&B SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.248.521/0001-54, perfazendo o valor de R$ 46.751,80; 9. TRIPLICE PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor de R$ 107.624,40; ajustam os presentes contratos, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025, PROCESSO SEI N° BJI 000028/2025-FME. Assinatura: 27/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 892 a 895/2025.PMBJI PROCESSO nº 4003/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- KAKA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 23.863.288/0001-23, no valor de R$ 165.237,50; 2- MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90, no valor de R$ 84.378,80; 3- LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ nº 36.273.815/0001-91, no valor de R$ 162.891,50; 4- TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001- 82, no valor de R$ 11.470,00. Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 898 e 899/2025.FMS PROCESSO nº 15429/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 03 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1. SIGMA LICITACOES LTDA - CNPJ nº 61.852.076/0001- 30, no valor de R$ 58.115,00; 2. LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ nº 36.273.815/0001-91, no valor de R$ 26.204,00. Assinatura: 03/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Objeto: A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve Ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do PROCESSO SEI N° BJI 000028/2025-FME e autorizar a Secretaria Municipal de Educação a proceder com empenho prévio em favor das empresas: E S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 11.059.679/0001-00, perfazendo o valor de R$ 133.421,90; NICHOLAS PAULO BARROS SIQUEIRA - CNPJ nº 56.184.316/0001-35, perfazendo o valor de R$ 74.082,30; UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03, perfazendo o valor de R$ 14.910,00; PINTO LIMA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 55.077.152/0001-84, perfazendo o valor de R$ 18.760,00; B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ nº 43.135.554/0001-09, perfazendo o valor de R$ 782,34; PORTELLA LICITAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 59.875.367/0001-00, perfazendo o valor de R$ 48.717,50; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59, perfazendo o valor de R$ 55.584,00; B&B SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.248.521/0001- 54, perfazendo o valor de R$ 46.751,80; TRIPLICE PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82, perfazendo o valor de R$ 107.624,40; objetivendo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no PROCESSO SEI N° BJI 000028/2025-FME, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de trabalho: 12.361.0110.2632.2632; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 573; Ficha 745; Reserva 449. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na Imprensa Oficial. Em 27 de outubro de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025.PMBJI Espécie: Pregão Eletrônico nº 031/2025.PMBJI Processo nº 4003/2025 Objeto: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo administrativo Nº 4003/2025-PMBJI. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da