DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600286 286 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 29 de outubro de 2025. LEONARDO GUALANDE ALMEIDA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025.FMS Espécie: Pregão Eletrônico nº 066/2025.FMS Processo nº 15429/2025.FMS OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 066/2025.FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório Nº 15429/2025-FMS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 3 de outubro de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de 02 VEÍCULOS 0 KM , para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar 11762815000/1240-02 e 11762815000/1240-03, ao licitante vencedor: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0024-46, no item 01; no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Carmo- RJ, 3 de novembro de 2025. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária Municipal de Saúde/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO Nº 15/CPL/SEMUS/2025 (90.015/2025). PROCESSO Nº 2025/023842 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO (VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA, MULTIVACINAÇÃO "DIA D' E VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL) OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 06/11/2025. REALIZAÇÃO: 18/11/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 3 de novembro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 Pregão Eletrônico Exclusivo nº 139/2025. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM O PROPOSITO DE GARANTIR A ESTRUTURAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 281 - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 920460/2021- MINISTERIO DA CIDADANIA/CAIXA. Valor estimado: R$ 15.343,40. DATA/HORA: 24/11/2025 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 06/11/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 22 de outubro de 2025. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 Pregão Eletrônico Exclusivo nº 140/2025. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE COZINHA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR A ESTRUTURAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 281, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ, DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 920460/2021 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Valor estimado: R$ 28.242,55. DATA/HORA: 24/11/2025 - 12:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) - 14:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 06/11/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 22 de outubro de 2025. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - SRP 115/2025 Proc. SEI VR-12.059-00006200/2025 - SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Veículo de 07 (sete) Lugares, Realização: 19/11/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114 CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 Proc. SEI VR-12.059-00009079/2025 - SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de material permanente, Realização: 19/11/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114 CAROLINA R DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIE) de Alta Floresta do Oeste - RO. recurso previsto no CONVÊNIO aprovado através da PLAT A FO R M A +BRASIL Nº 937747/2022. valor estimado da licitação R$716.300,00. Abertura e disputa: 19/11/2025 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)6341-2734. Alta Floresta D'Oeste - RO, 4 de novembro de 2025. CELIA FERRARI BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/PJM/2023 DO OBJETO: Aditivar o Contrato n° 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 03/11/2025, com o termino previsto para o dia 02/01/2026, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/SEMSAU/2022. DO VALOR: R$ 24.831,68 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais, e sessenta e oito centavos). Obs.: O Termo assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 010F0D20, data de circulação 04/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/PMAP/2025 A alteração do período de execução dos serviços contratados, referentes à apresentação artística da dupla Bruno & Barretto, anteriormente prevista para o evento "2ª EXPOALTO", conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 979/2025. O prazo de execução do contrato passa a contemplar a apresentação da dupla Bruno & Barretto na data de 28 de dezembro de 2025, fixando-se a vigência contratual até 28 de abril de 2026, prazo necessário para a conclusão dos trâmites processuais administrativos, incluindo pagamento, prestação de contas e demais procedimentos correlatos, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.998.179/0001-20. Obs.:. Obs.: O Termo assinado nos autos respectivo. O Termo em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D710559C, data de circulação 04/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/PGM/2025 Processo Administrativo nº 21627/2024 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU 2) ENGERAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.719.674/0001-62, OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24-004, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ariquemes/RO. PRAZO: 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP. VALOR: R$ 8.333.800,00 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Gestor(a) do Contrato: Cristina de Oliveira Fiscal do Contrato: Pâmela Cristina de Oliveira Suplente(a) do Fiscal do Contrato: Milton Sebastião Alonso Soares INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 058/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para adequação e construção do Teatro Municipal de Cerejeiras/Rondônia, com recursos de convênio com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE N° 89537412019/MC/CAIXA e recursos próprios. Valor estimado em R$ 1.231.373,94 (um milhão duzentos e trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.516/2025, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 19/12/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO