DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo van/mini ônibus, por meio da emenda parlamentar nº 44860001, para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. Processo Administrativo Nº 1-5986/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 720.187,34 (setecentos e vinte mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Data de Abertura: 24/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 3 de novembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SEMUSA/2025 Reabertura Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua pregoeira torna público aos interessados que após análise de impugnação fará a REABERTURA do PE nº 37/SEMUSA/2025. Processo Administrativo nº 2670/2025. Objeto: aquisição de materiais permanentes hospitalares (tais como cama, berço, carro de emergência, mesa cirúrgica, autoclave, entre outros), com recursos provenientes da emenda parlamentar n° 19047937000124001/2024. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.823.751,44 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 06/11/2025 até as 08h30min do dia 19/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 19/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 3402/2025. Objeto: Formação de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em realização de serviços de bombeiro civil e segurança vigilante patrimonial em atender às necessidades das secretarias pertencentes ao Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 132.959,43 (Cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 06/11/2025 até as 08h30min do dia 24/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 24/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 38/2023. PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 29/10/2025 PARTES: Município de Nova União e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de nova união, convênio n º 937347/2022/DPCN. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Segundo Termo de Aditamento referente ao Contrato de nº 38/2023. DO PRAZO: Aditar o Prazo do contrato, por mais 01 (um) Mês, contados a partir 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 CONTRATO Nº: 86/2025 PROCESSO Nº: 1361/2025. CELEBRAÇÃO: 22/10/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa WEB NORTE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.937.361/0001-00. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implementação de rede lógica estruturada, incluindo fornecimento e instalação de cabeamento estruturado, equipamentos de rede, montagem de rack, configuração e testes, para a Unidade Básica de Saúde (UBS 1) da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses contados da data início de fornecimento da internet. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 10 (dez) dias, ou conforme acordo de data entre contratante e contratada com autorização de serviços. DO VALOR: 9.920,00 (nove mil e novecentos e vinte reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 1930/2025 de 03/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 31/CPL/2025, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de sistemas de ar-condicionado em veículos de transporte escolar, tipo ônibus, pertencentes à frota municipal" em favor da Empresa EDEN DA VEIGA MOLINE PEÇAS E EQUIPAMENTOS - ME, CNPJ 27.382.789/0001-49, no valor total de R$ 916.400,00 (Novecentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), Totalizando R$ 916.400,00. Novo Horizonte do Oeste - RO, 4 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025/SMCL/PVH - SRPP Nº 73/2025 Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do pregão eletrônico nº90095/2025/SMCL/PVH - SRPP nº73/2025, deflagrado no proc. nº00600-00028539/2025-11-e, cujo objeto é o Sistema de RP Permanente - SRPP, para eventual aquisição de material de consumo (tiras reagentes e lancetas, com fornecimento de aparelho glicosímetro), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA. Abertura das propostas:19/11/2025 às 09:30h (hora do DF). Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:925172. Outras informações: junto à Equipe de Pregão 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69) 3901-6272. Valor:R$13.874.083,44 (treze milhões oitocentos e setenta e quatro mil e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Porto Velho-RO, 5 de novembro de 2025. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Data Ordem de Serviço nº 5/2025. Contrato nº 255/2025. Processo Eletrônico nº 289/2024. Objeto: O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE, por intermédio de seu Controlador Geral Interino, Sr. Nikollas Gabriel Duarte de Lima, torna pública a retificação da Ordem de Serviço nº 005/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de terça-feira, 21 de outubro de 2025, referente ao Contrato nº 255/2025, que tem por objeto a execução da obra de ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água no Município de Vilhena/RO, Zona de Abastecimento 1 (ZA1), vinculada ao Termo de Compromisso nº 424.365-74/2014/MCIDADES/CAIXA, conforme segue: Onde se lê: "Os serviços contratados deverão ser iniciados em 23 de outubro de 2025 (...)." Leia-se:"Os serviços contratados deverão ser iniciados em 03 de novembro de 2025, em conformidade com o disposto no Contrato nº 255/2025 e nas condições ajustadas entre as partes, sem prejuízo ao cronograma físico-financeiro estabelecido." Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Contratante: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE, CNPJ nº 01.933.030/0001-13. Contratada: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.229.256/0001-94. Representante Legal: Sr. Ivo dos Santos Araujo. Data de Início da Execução: 03 de novembro de 2025. Vilhena-RO, 3 de novembro de 2025. NIKOLLAS GABRIEL DUARTE Controlador Geral - SAAE Interino ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2025 PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 90004/2025, oriundo do Processo n° 026136/2024 - SMO, que tem por objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) ITENS, a favor das empresas: SEVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA e com a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, (CNPJ: 46.503.849/0001-89), para o ITEM I, classificada por ter apresentado menor preço no valor de R$ 23.066.580,60 (vinte e três milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário, e EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 09.291.580/0001-98) para o ITEM II, classificada por ter apresentado menor preço no valor de R$ 23.185.000,00 (vinte e três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais), do tipo menor preço empreitada por preço unitário, perfazendo o valor total dos itens em R$ 46.251,580,60 (quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos). Boa Vista - RR, 5 de novembro de 2025. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Obras - SMO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025 PROCESSO Nº 022946/2025-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90020/2025, oriunda do Processo 22946/2025 - SMO, para ajustes no instrumento convocatório. Boa Vista-R, 5 de novembro de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação/SMLIC