DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600288 288 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - SMSA Processo nº 008298/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90074/2025, oriundo do Processo nº 008298/2025 - SMSA, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar na especialidade material têxtil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos itens 01, 02, 24, 25, 26, 27 e 28 foi a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ nº 51.837.171/0001-00 pelo valor total de R$ 213.984,28 (duzentos e treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); os itens 16 e 31 tiveram como vencedora a empresa DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 40.183.013/0001-68 pelo valor total de R$ 84.429,20 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos); os itens 04, 06, 07, 11, 14, 17 e 37 tiveram como vencedora a empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.326.932/0001-06 pelo valor total de R$ 282.335,10 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos); os itens 05, 09, 13, 15, 32, 34 e 39 tiveram como vencedora a empresa OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.130.979/0001-79 pelo valor total de R$ 482.180,85 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); o item 30 teve como vencedora a empresa PROSSERV - COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34 pelo valor total de R$ 992.239,85 (novecentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos); os itens 03 e 43 tiveram como vencedora a empresa RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.213.215/0001-78 pelo valor total de R$ 5.449,60 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); os itens 35 e 40 tiveram como vencedora a empresa SAÚDE TOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ nº 48.497.704/0001-48 pelo valor total de R$ 78.537,72 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); os itens 8, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 tiveram como vencedora a empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.891.349/0001-97 pelo valor total de R$ 166.626,86 (cento sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos); o item 33 teve como vencedora a empresa VR HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.768.293/0001-02 pelo valor total de R$ 72.929,59 (setenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). Perfazendo o valor total de R$ R$ 2.378.313,05 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinco centavos). Os itens 29, 36, 38, 41, 42 e 44 foram fracassados. Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90074/2024 - SMSA / Processo nº 008298/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 008298/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90074/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar na especialidade material têxtil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos itens 01, 02, 24, 25, 26, 27 e 28 a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ nº 51.837.171/0001-00 pelo valor total de R$ 213.984,28 (duzentos e treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); os itens 16 e 31 tiveram como vencedora a empresa DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 40.183.013/0001-68 pelo valor total de R$ 84.429,20 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos); os itens 04, 06, 07, 11, 14, 17 e 37 te tiveram como vencedora a empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.326.932/0001-06 pelo valor total de R$ 282.335,10 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos); os itens 05, 09, 13, 15, 32, 34 e 39 tiveram como vencedora a empresa OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.130.979/0001-79 pelo valor total de R$ 482.180,85 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); o item 30 teve como vencedora a empresa PROSSERV - COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34 pelo valor total de R$ 992.239,85 (novecentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos); os itens 03 e 43 tiveram como vencedora a empresa RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.213.215/0001-78 pelo valor total de R$ 5.449,60 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); os itens 35 e 40 te tiveram como vencedora a empresa SAÚDE TOTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ nº 48.497.704/0001-48 pelo valor total de R$ 78.537,72 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); os itens 8, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 tiveram como vencedora a empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.891.349/0001-97 pelo valor total de R$ 166.626,86 (cento sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos); o item 33 teve como vencedora a empresa VR HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.768.293/0001-02 pelo valor total de R$ 72.929,59 (setenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). Perfazendo o valor total de R$ R$ 2.378.313,05 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinco centavos). Os itens 29, 36, 38, 41, 42 e 44 foram fracassados. Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025-SRP Processo nº 012585/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico n° 90083/2025 oriundo do Processo n° 012585/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS para atender a rede de Saúde do Município de Boa Vista - RR, por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 1, 3, 19, 23, e 29, foi a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.009.135/0001-90, pelo valor total de R$ 4.412.045,80 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, quarenta e cinco reais e oitenta centavos), dos itens 2 e 20, foi a empresa LAVIE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.626.154/0001- 01, pelo valor total de R$ 117.666,60 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), dos itens 5, 6, 7, 8, 17, 25, 26, 31, 32, 36 e 37, foi a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo valor total de R$ 1.640.740,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil e setecentos e quarenta reais), dos itens 9, 11 e 35, foi a empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , CNPJ: 21.296.343/0001-15, pelo valor total de R$ 53.361,00 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais) e do item 12, foi a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13, pelo valor total de R$ 100.425,00 (cem mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 6.324.238,40 (seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Informo que o item 34 procedeu Fracassado. Boa Vista-RR, 20 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90083/2025-SRP/Processo nº 012585/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 012585/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90083/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, Cuja vencedora dos itens 1, 3, 19, 23, e 29, foi a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.009.135/0001-90, pelo valor total de R$ 4.412.045,80 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, quarenta e cinco reais e oitenta centavos), dos itens 2 e 20, foi a empresa LAVIE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.626.154/0001-01, pelo valor total de R$ 117.666,60 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), dos itens 5, 6, 7, 8, 17, 25, 26, 31, 32, 36 e 37, foi a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA , CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo valor total de R$ 1.640.740,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil e setecentos e quarenta reais), dos itens 9, 11 e 35, foi a empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 21.296.343/0001-15, pelo valor total de R$ 53.361,00 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais) e do item 12, foi a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13, pelo valor total de R$ 100.425,00 (cem mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 6.324.238,40 (seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Informo que o item 34 procedeu Fracassado. Boa Vista-RR, 31 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025/SRP Processo nº 025847/2025 - SEMADS Objeto: Serviço de locação mensal de unidades móveis, do tipo caminhão e carreta, com módulos personalizados e adaptados para a realização de atendimentos sociais, devidamente equipados com instalações, mobiliários e demais equipamentos necessários. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 25/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025-SRP Processo nº 004224/2025 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo tais como: pote, sacolas e placas essenciais a uvcz - unidade de vigilância e controle de zoonoses, para realizar as atividades cotidianas de combate as arboviroses, contempladas na portaria GM/MS n.º 2.298 de 11 de dezembro de 2023, destinados a vigilância em saúde PAEA combate e controle de arboviroses no Município de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 90005/2025 - SRP PROCESSO N° 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC por meio do Agente de Contratação que este subscreve, nomeado pelo Decreto 187/P, de 04 de abril de 2025, torna público que as empresas COEMA CONSTRUTORA LTDA e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA apresentaram as razões do recurso em face da proposta apresentada pela empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.884.799/001-38, declarada VENCEDORA do certame para o ITEM II. Diante disso, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos nos autos do processo eletrônico e à disposição dos interessados para que, querendo, possam apresentar suas CONTRARRAZÕES aos recursos interpostos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado, nos termos dos itens 13.2.3 e 13.2.4, ambos do Edital. Boa Vista - RR, 5 de novembro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO/CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 90005/2025 - SRP, publicado no DOU 5/11/2025, Seção 3, pág. 296, aponham-se por terem sido omitidos, os títulos: Estado de Roraima Prefeitura Municipal de Boa Vista (p/Codou) AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025-SRP Processo nº 012585/2025-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa N.N. COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação/Pregoeira