DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 033/2025 CONTRATO N.º 033/2025 ORIGEM: PREGÃO SRP n° 003/2025 PROCESSO: N° 006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55. Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS". VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 150.236,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 034/2025 CONTRATO N.º 034/2025 ORIGEM: PREGÃO SRP n° 011/2025 PROCESSO: N° 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: VENTURA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.748.021/0001-20. Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃ O, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LEDBANDAS, DECORAÇÃO, HOSPEDAGEM E APOIO LOGÍSTICO". VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 265.496,16 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 035/2025 CONTRATO N.º 035/2025 ORIGEM: ADESÃO DE ATA n° 001/2024 PROCESSO: N° 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 27.864.869/0001-30. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DE EVENTOS". VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 673.267,50 (Seiscentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura contratação de empresa(s) para a locação de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de insumos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 314.811,60 (trezentos e quatorze mil e oitocentos e onze reais e sessenta centavos). Adjudicatária: SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 27.437.056/0001-64. Registrado no TCE com a chave: 981129B8669DEC1AEE1270D327275DF12F46A21A Balneário Piçarras (SC), 4 de novembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 PMC. Aquisição de bens Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos diversos para cozinha para atender as necessidades do CMEI Amigo da Criança. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 01/12/2025. Início da Sessão: dia 01/12/2025 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE: 4 8 A 2 0 E 1 0 B C 4 F E E D 2 A 3 EC E 0 8 B 5 B B 2 6 0 5 5 E 8 7 F E 4 5 0 Concórdia, SC, 31 de outubro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90351/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: execução de drenagem e pavimentação da Travessa da Liberdade, no Campeche.Dia 17 de dezembro de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 29D649DB822BEC3BC7D8EE949598FE 5 3 5 EC C 8 5 FC https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024 Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº 172/2024 Contratada: ADILSON TOMPO R OW S K I ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS Itaiópolis, 31 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024 Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº 173/2024 Contratada: ADRITUR TRANS P O R T ES LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS Itaiópolis, 31 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024 Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº 174/2024 Contratada: BALUCI TRANSP O R T ES LTDA - ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS Itaiópolis, 31 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024 Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº 175/2024 Contratada: COMERCIO E TRANSPORTES ADAMEK LTDA - ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS Itaiópolis, 31 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024 Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº 177/2024 Contratada: H"ANA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS Itaiópolis, 31 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024 Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº 178/2024 Contratada: IRMAOS PINOTTI LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS Itaiópolis, 31 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024 Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº 180/2024 Contratada: LEANDRO SCHMI DT . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS Itaiópolis, 31 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2024 Termo Aditivo de reajuste ao contrato nº 181/2024 Contratada: LUIS FERNANDO PINOTTI TRANSPORTES LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS Itaiópolis, 31 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itaiópolis-SC, torna público para conhecimento de todos os interessados que deixa de surtir efeitos a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 9/2025, cujo objeto é a contratação por meio do sistema de registro de preços, de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, calibração com laudo, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamento de equipamentos, odontológicos, fisioterápicos, instalados nos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a retomada do referido, passando a vigorar as seguintes datas: Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 08/12/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online: 08/12/2025 às 08h30min. Maiores informações encontram se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 5 D 1 D D 8 5 F B F 5 2 EC E D 1 9 0 D 3 7 8 4 D 7 C 0 6 7 B 9 8 E D 0 7 F 6 C . Itaiópolis, 3 de novembro de 2025. FLAVIANE ANDRZEJEWSKI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela 3508/2025, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL – LPN Nº 001/2025, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE / S C, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certameo CONSÓRCIO DRILLING- ADRIMAR JOINVILLE, FORMADO PELAS EMPRESAS DRILLING COMPANY CONSTRUÇÕES LT DA ; CNPJ 12.516.306/0001-84 E EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.574.370/0001-20, pelo valor global de R$ 115.676.225,92 (cento e quinze milhões. seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail Joinville, 30 de outubro de 2025. PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Presidente da Comissão Especial de Licitação GUILHERME JOSÉ STUMPF Membro da Comissão Permanente de Licitações SANDRO LINDOSO SOARES Membro da Comissão Permanente de Licitações