DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600290 290 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SMS Objeto: Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom portátil, contendo um transdutor linear, point of care (POCUS), com aplicativo que possa transferir imagens para outros dispositivos e treinamento da equipe, para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD desta Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 04/11/2025 Licitação Fracassada - Item fracassado no julgamento / habilitação Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 5 de novembro de 2025 FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2025 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a licitação modalidade pregão eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11344334000125002. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 07/11/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min do dia 18/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 18/11/2025. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ . Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 4 de novembro 2025 AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 223/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, especializada na coordenação, organização, planejamento e execução de Processo suplementar de escolha de membros do conselho tutelar, atendendo a Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, conforme necessidade justificada nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratada: Fundação Educacional Barriga Verde - FABAVE. Contratante: O Município. Valor: R$5.900,00. Data: 31/10/2025. Dispensa de Licitação nº 229/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição conforme período de garantia de fábrica do trator esteira 700J II da John Deere Construction. Contratante: O Município. Contratada: Veneza Equipamentos Sul Comercio Ltda. Valor: R$ 8.057,58. Data: 05/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 127/2025 na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 28/2025, tendo por objetivo a AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PIPA MULTIUSO COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS, PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Os documentos de habilitação, deverão ser inseridos na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08:59h do dia 27/11/2025, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada. Petrolândia, 5 de novembro de 2025. RODRIGO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Licitatório 189/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 014/2025Código registro TCE: C D 1 4 3 2 6 2 8 E F 1 9 B C 6 3 8 6 6 2 1 D 5 0 1 A 9 6 C E 6 6 4 EC 9 3 F 2 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Execução de Obra de Construção de Unidades Habitacionais, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 4 de novembro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão monocromática de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site, substituição de peças, de componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, para atender a secretaria municipal de saúde de são José/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/11/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 25/11/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 4 de novembro de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica de um trecho da Estrada Municipal Padre Eduardo Knopp - SMO 021, Etapa I, com extensão de 2.077,74 metros (entre as estacas 0+0,000 e 103+17,741), visando ao atendimento da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2025 - Processo nº SCC 13574/2025 e do Programa Federal nº 09032025, referente à Emenda Parlamentar nº 202544010010", em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: até às 8h00min do dia 16/12/2025. Abertura das propostas: às 8h30min do mesmo dia. Horário: de Brasília (DF). Local: www.licitardigital.com.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.saomartinho.sc.gov.br e www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital CE 02/2025 > esclarecimentos. Telefone: (0xx48) 3645-6100, ramal 207. Cód. TCE: 9 3 F 9 4 7 6 A 4 1 D 5 2 4 3 7 3 D FA 9 4 5 A 3 8 5 C D 2 7 E 4 F 1 E 5 1 0 0 . São Martinho, 4 de novembro de 2025. ANELISE WIEMES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Licitatório n. 115/2025 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE SALGADOS, DOCES E FRIOS PARA COQUETÉIS DURANTE O CALENDÁRIO ANUAL. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 19/11/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 4 de novembro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE XAVANTINA-SC comunica que, no dia 18/11/2025, às 08:30 horas, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma eletrônica, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo critério de julgamento será por menor preço por LOTE, na forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, no modo aberto e fechado, para contatação do objeto: a contratação de empresa para Execução das Obras de: Recapeamento Asfáltico, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Ruas Celso Ramos e da Rua Doralino Lorenzetti, ambas vias públicas situadas no Centro, da Cidade de Xavantina/SC; Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Estrada Geral/Área Central da Comunidade de Linha Reduto e Pavimentação Asfáltica, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rodovia Municipal de Acesso à Linha Divisa das Águas/Lote 2 - Trecho da Estaca 0+270,00m à 1+180,00m, ambas vias públicas situadas na Área Rural do Município de Xavantina/SC; e Pavimentação em Concreto Armado, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua José Suzana, do Loteamento Adelino Talaska, situada no Distrito de Linha das Palmeiras, no Município de Xavantina/SC, de acordo com o Projeto Básico e documentos técnicos, constantes no Anexo "A" deste Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 PMXV. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PMXV. O Edital e informações poderão ser obtidas nos sites https://xavantina.sc.gov.br/. Código registro TCE: 9 A E F 4 1 5 A F 5 E 9 FA 0 8 0 9 4 D DA 4 3 3 9 B 1 8 0 2 9 5 1 2 A 9 4 2 3 . Xavantina-SC, 4 de novembro de 2025. VALDENIR JOSÉ MARCHIORO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Contratante: Prefeitura de Adolfo/SP CNPJ/MF:45.140.431/0001-91. Contratada: Construtora Flavio Henrique Ltda, CNPJ:17.378.751/0001-49. Fundamento Legal: Lei Federal nº14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de espaço público de lazer, com recurso do FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Assinatura:03/11/2025. Vigência:03/11/2026. Valor Global:R$880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, 03/11/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Proc. nº60/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de espaço público de lazer, com recurso do FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Construtora Flavio Henrique Ltda, CNPJ:17.378.751/0001-49, pelo valor global:R$880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais). Adolfo-SP, 3 de novembro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 02.2025, Processo licitatório n. 30.2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento e revitalização de ruas na cidade de Arco-Íris. Tipo de licitação: Menor preço global. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia 25/11/2025 às 13h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 5 de novembro de 2025. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito