DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicação para atendimento da legislação pertinente PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Toners e Cartuchos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmula Nutricional, conforme especificações constantes do Termo de Referência. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) Bálsamo, 5 de novembro de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Despacho do Prefeito Municipal em 04/11/2025 Homologo e Adjudico o Processo Licitatório nº 177/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2025, pelo critério menor preço por item, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), COM ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202430640003, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO: 09032024-066135 / 2024, VISANDO À CONTRATAÇÃO CERTA DURANTE OS 12 MESES DE CONTRATAÇÃO, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da empresa: RANGEL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 48.477.740/0001-40, com sede na Rua Dr. Valentim Gentil, nº 203, Jardim Primavera, CEP 14.955-092, Borborema/SP, vencedora dos itens 1 e 2 no valor total de R$ 34.568,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais). Borborema, 4 de novembro de 2025. SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Administrativo n° 125/2025. A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Toners, Garrafas de Tintas, Refil e Cilindros para o Município de Cabrália Paulista para o Exercício de 2026. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 07/11/2025 às 09:00 horas do dia 24/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 24/11/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 5 de novembro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 146/2025 - Concorrência nº 15/2025. Contratada: Direttrix Assessoria e Consultoria Técnica Especializada Ltda. CNPJ: 13.426.199/0001-66. Objeto: Alteração do Fiscal do Contrato nº 133/2025. Assinatura: 30/10/2025. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 3/2025 Processo nº. 2563/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS. DATA ABERTURA: 15 (quinze) de dezembro (12) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista. Campos Novos Paulista, 5 de novembro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 069/2025. LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 14/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PISOS E ARGAMASSA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA COZINHA, ÁREA DE CIRCULAÇÃO E SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEB "PROFª DANÚZIA DA SILVA FURLAN". DATA: 24/10/2025. CONTRATADA: RAFAEL P. RIGIGO. PRAZO: 30 dias. VALOR GLOBAL: R$ 27.879,90 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Charqueada/SP, 05 de novembro de 2025. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO N° 103/2025 - Número do Contrato: 036/2025 - N° Processo: 740/2025. Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: CARNES CAPELLARI LTDA EPP. - CNPJ: 02.680.711/0001-80. Objeto: Aditivo para reequilíbrio de preços. Fundamento Legal: art. 82, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Valor repactuado: R$ 17.330,05 (dezessete mil, trezentos e trinta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 22/10/2025. Charqueada/SP, 05 de novembro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. Espécie: TERMO ADITIVO N° 104/2025 - Número da Ata de Registro de Preços: 061/2025 - N° Processo: 280/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 41.141.956/0001-90. Objeto: Aditivo para reequilíbrio de preços. Fundamento Legal: art. 82, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Valor repactuado: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 23/10/2025. Charqueada/SP, 05 de novembro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 77/25 - Processo Administrativo Digital nº 1.590/25 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a Prestação de Serviço de Arrecadação dos Tributos Municipais e Demais Receitas Públicas, Compreendendo Aquelas Provenientes de Convênios de Arrecadação Tributária e de Saneamento, Mediante Integração ao Sistema Utilizado pela Prefeitura, por Meio de Api-Webservice. Fica agendado a abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 25/11/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 5 de novembro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, Pregão MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção corretiva e aprimoramento do sistema de monitoramento por câmeras, alarmes e PABX para o setor Unidade Vigilância de Zoonoses Ambiental (UVZA). Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 06/11/2025 às 09:00h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 25/11/2025. Acessos ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150- 025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 5 de novembro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, Pregão MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Aquisição de jogos e brinquedos didáticos para a realização de atividades junto aos pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSi. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 06/11/2025 às 09:00h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 27/11/2025. Acessos ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150-025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 5 de novembro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, espessura acabada de 3,0 cm com sinalização vertical e horizontal na rua 7 de Abril do município de Cosmópolis - Termo de Convênio 101392/2023 - Estadual; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/11/2025 às 09:00h; término do recebimento das propostas: 25/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início da sessão pública as 09:02h do dia 25/11/2025. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 4 de novembro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito