DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600292 292 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 001 de Prorrogação de Prazo de vigência e execução por mais 08 meses ao contrato 149/2024 - CP 027/24 - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. Data de Ass.: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Rerratificação. Processo nº 6012/2025 Objeto: Chamamento eletrônico para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa minha casa minha vida. Total 01 item. Entrega das propostas: a partir 09:00 do dia 06/11/2025 até as 08:00 do dia 26/11/2025 na plataforma eletrônica: (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Abertura das propostas: dia 26/11/2025 às 09:00 horas. (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 06/11/2025 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 A ser realizado pelo portal de compras do Governo Federal - compras.gov.br. Processo Administrativo N.º 6.048/2025. Abertura: 26/11/2025, às 10hs. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde - pronto socorro central, em atendimento ao convênio 24-003. Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais . Código da UASG: 986371. Informações (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 5 de novembro de 2025. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Proc. Adm.: 184-2025. Pregão Eletrônico nº 80/2025. Objeto: Aquisição de kits de carnes, destinados ao atendimento do Programa "Mistura no Prato". INÍCIO DO RECEBIMENTO: 10/11/25 às 08h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/25, às 08h30. LOCAL: www.licitardigital.com.br. Dois Córregos-SP, 5 de novembro de 2025. RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 062/2025 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - Processo Administrativo Nº 062/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. Adjudico as empresas: SUPERMERCADO BRASIL - APARECIDO PEREIRA PASCHOA , CNPJ Nº 43.xx.58x/0001-xx, cujo o objeto da licitação constante "Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Açougue), objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, para um período de 12 (doze) meses." Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Dolcinópolis-SP, 7 de outubro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 062/2025 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - Processo Administrativo Nº 062/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por Homologar, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Dolcinópolis-SP, 7 de outubro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº: 073/2025 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de diversos materiais de expedientes, escritório e escolar - itens fracassados e desertos, destinados à todos os departamentos desta municipalidade, com vigência de 12 meses, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência e condições estabelecidas no Edital. Início da Sessão de Lances: 10 de novembro de 2025, às 09h00min horas (nove horas). Início do Recebimento de Propostas: 24 de outubro de 2025, às 08h00 (oito horas). Fim Do Recebimento Das Propostas: 10 de novembro de 2025, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica De Pregão No Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial De Brasília/DF. Modo De Disputa: Aberto pelo SISTEMA DA BLL COMPRAS Dolcinópolis-SP, 23 de outubro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Reequilibrio Contratual Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.xxx.18x/0001-xx CONTRATADA: JADER FABIANO PERLI - EPP CNPJ: 17.xxx.219/0001-xx Processo Administrativo Nº 4/2025 Pregão Eletrônico Nº 1/2025 OBJETO: Termo Aditivo de Reequilibrio Contratual ao Termo de Contrato nº 006/2025 de 21 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis, normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sob todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades e especificações do Termo de Referência. Vigência: 10/10/2025 até 30/03/2026. Valor Do Aditivo: R$ 17.379,59 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 Processo Nº 062/2025 Pregão Eletronico Nº 011/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.xxx.18x/0001-xx Contratada: SUPERMERCADO BRASIL - APARECIDO PEREIRA PASCHOA CNPJ: 43.xxx.58x/0001-xx Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Açougue), objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$504.270,45 (quinhentos e quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 07/10/2025 Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS" Processo Administrativo: 26.093/2024-D Data e Hora do Pregão: 27/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 31 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Republicação. Processo nº 92/2025/PMES - Pregão Eletrônico nº 35/2025 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido retificação de edital e reprogramação de data). PROCESSO Nº 092/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a "Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais" do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 - TRANSFEREG OV . B R Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 07/11/2025 às 10h à 26/11/2025 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26/11/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 4 de novembro de 2025. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Batatais. Renovação de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 82/2024, para prazo de 1 (um) ano a partir de 04.11.2025 e encerramento 03.11.2026. Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção, remoção e limpeza de calhas, rufos e condutores, com fornecimento de material, conforme demanda de cada local a ser instalado, em atendimento a várias secretarias municipais. Fornecedor: D.M.W Engenharia e Construções Ltda EPP, o lote 1, no valor total de R$ 854.881,74; código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-2-000122/2025. Batatais, 4 de novembro de 2025. Vinícius Bérgamo Silva. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 242/2025 - Processo Administrativo nº 3495/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Pontuali Construtora e Engenharia Ltda. Objeto - Execução de serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Jd. Sta Cruz - Salto/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para realização do objeto, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Referente - Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Valor Total - R$ 984.660,95 (novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência - 07(sete) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 5 de novembro de 2025. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano