DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600293 293 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3706/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o recurso apresentado pelas licitantes REVIDE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA ME e CS PROJETOS E OBRAS LTDA, bem como a contrarrazão apresentada pela recorrente SS & SILVA CONSTRUTORA LTDA, decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pelas recorrentes, mantendo-se inalterado o julgamento de habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de construção de uma creche à rua Wilson Barreto de Andrade nº 0, Quadra B, Área Institucional, Jd. das Constelações, no município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, a cargo da Secretaria de Educação, a empresa SS & SILVA CONSTRUTORA LTDA, no valor global da contratação de R$ 5.115.448,78 (cinco milhões cento e quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). Estância Turística de Salto-SP, 5 de novembro de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3863/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerado as seguintes publicações do dia 25/10/2025: publicação no D.O.M, páginas 9 e 10; publicação no Jornal Folha de São Paulo, página A22 e publicações do dia 28/10/2025 no D.O.E/SP, Caderno Municípios, Seção Atos Municipais e no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 256 e 257, Edição nº 205, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: - ALFALAGOS LTDA, para os lotes 12, 31, 33, 63 e 96, no valor global da contratação de R$ 107.453,62 (cento e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos); - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, para os lotes 4, 30, 41, 52, 94 e 95, no valor global da contratação de R$ 53.858,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); - MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, para os lotes 17, 54, 68, 81 e 99, no valor global da contratação de R$ 134.306,20 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e vinte centavos); Leia-se: - ALFALAGOS LTDA, para os lotes 12, 31, 63 e 96, no valor global da contratação de R$ 32.863,02 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e dois centavos); - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, para os lotes 4, 30, 41, 94 e 95, no valor global da contratação de R$ 52.274,50 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); - MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, para os lotes 17, 54, 68, 81 e 99, no valor global da contratação de R$ 134.305,853 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Mantendo-se inalteradas as demais informações das publicações originais. Salto-SP, 5 de novembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - EDITAL Nº 78/2025, PROCESSO Nº 154/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL através do Programa NOVO PAC proposta n° 974465/2025/MCIDADES/CAIXA. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 05/11/2025, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelos sites: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia- publica/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. A disputa de lances será dia 16/12/2025 às 09h00 a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/. Guaíra/SP, 03/11/2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Processo Administrativo nº 49848/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar em forma de Kit, para atender os alunos da rede municipal da Prefeitura Municipal de Guarujá. Tipo: Menor preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 12/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 4 de Novembro de 2025. MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo Administrativo nº 25409/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar com instalação, montagem e entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 11/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 31 de outubro de 2025. MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Extrato do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Chamamento Público. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁR EA DE EDUCAÇÃO - DANÇA CIRCULAR - CADASTRO DE PROPOSTAS - 10/11/2025 às 09h00 até o dia 10/11/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 10/11/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 5 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MAZZOTI Diretor Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PMH Nº 95876/2025 PE Nº 85/2025 PMH 95876/2025. PE 85/2025. Edital 102/2025. Objeto: Materiais odontológicos. SESSÃO 25/11/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 5 de novembro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 EDITAL Nº 36/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P14951/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público a abertura da licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Início do recebimento das propostas: dia 07/11/2025 a partir das 08h00min. Fim do recebimento: Dia 18/11/2025 até as 08h00min. Sessão Pública: dia 18/11/2025 as 08h30min. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 EDITAL Nº 37/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P14833/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público a abertura da licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Início do recebimento das propostas: dia 07/11/2025 a partir das 08h00min. Fim do recebimento: Dia 18/11/2025 até as 08h00min. Sessão Pública: dia 18/11/2025 as 14h. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9900. Ibiúna/SP, 5 de outubro de 2025 MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 9/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Chamada Publica nº 09/2025 para CHAMADA PUBLICA para receber propostas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 21/11/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que, houve necessidade de retificação do Edital, após as alterações está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 319/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um reservatório metálico tipo taça coluna cheia de 15m³ em aço carbono, específico para água potável, a ser instalado na creche municipal Denise Elizabeth Faulborn Denardi, localizada na rua Angelina Catoia Alves - Jardim Antônio J. Fagundes, Iracemápolis/SP. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 11/11/2025 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. Consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 05/11/2025. NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Pregão Eletrônico nº 32/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 13.118/2025 - Objeto: aquisição de medicamentos da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 65.817.900/0001-71, itens 12 e 110, no valor total de R$ 138.500,00(cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 18.362.195/0001-85, itens 115,116,117,118 e 119 no valor total de R$ 17.757,70(dezessete mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.274.988/0001-38, itens 92 e 141 no valor total de R$ 341.032,00(trezentos e quarenta e um mil e trinta e dois reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 11.195.057/0001-00, itens 108,134 e 180 no valor total de R$