DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600295 295 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES RESULTADO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 PROCESSO Nº 465/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO, TRADUTOR E INTERPRETES DE LIBRAS E MÉDICOS: CLÍN I CO GERAL, GINECOLOGISTA, PEDIATRA, INFECTOLOGISTA, AUDITOR/REGULADOR, DIRETOR TÉCNICO E PSIQUIATRA, COM ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14:00 horas, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 263 de 2025. Foram analisados os documentos de habilitação apresentados pelas empresas interessadas, de acordo com as exigências do edital, resultando na seguinte classificação: Item 1 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA: 1ª Classificada: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA 2ª Classificada: EQUIPE GESTÃO EM SAUDE LTDA 3ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA 4ª Classificada: ALMOP SERVICOS MEDICOS LTDA 5ª Classificada: MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 6ª Classificada: NAVES & MORENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 7ª Classificada: LM PIETROBOM MEDICINA LTDA Item 2 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA: 1ª Classificada: MR DA SILVA BONESI SERVIÇO S MEDICOS LTDA 2ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA 3ª Classificada: ANASTACIO SERVICOS DE SAUDE LTDA Item 3 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA: 1ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA 2ª Classificada: S3 COMPANY SERVIÇOS LTDA 3ª Classificada: JRP CLINICA MEDICA LTDA Item 4 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO INFECTOLOGISTA: 1ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA Item 5 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR: 1ª Classificada: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA 2ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA 3ª Classificada: MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA Item 6 - MÉDICO CLÍNICO GERAL; PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO MÉDICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: 1ª Classificada: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA 2ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA 3ª Classificada: MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA Item 7 - CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO: 1ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA Item 8 - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS 1ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA Item 9 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQU I AT R A 1ª Classificada: GH SERVIÇOS LTDA. As empresas desclassificadas poderão apresentar novamente seus documentos para análise, observando o disposto no edital, ficando cientes de que, caso requeiram novo protocolo de credenciamento, serão posicionadas no final da fila, respeitando-se a ordem cronológica de recebimento das ofertas. Fora aberto o prazo legal para interposição de recursos quanto ao resultado da habilitação na plataforma BLL compras, entretanto as empresas que apresentaram intenção de manifestação de recurso, não apresentaram interposição de recurso em tempo hábil. Contudo, duas empresas enviaram manifestações por e-mail, fora do prazo regulamentar, não sendo, portanto, conhecidas pela Comissão, em observância ao princípio da legalidade e às normas do edital. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos licitantes interessados. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações necessárias. Jales - SP, 5 de novembro de 2025. SIMONE BORGES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 87/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de lubrificantes automotivos, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 27 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 4 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 91/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I,sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO Ref.: Pregão Eletrônico nº 76/25 - Processo Licitatório nº 488/25. Considerando o inciso II do art. 71 da Lei 14133/2021, Considerando Súmulas n° 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, Tese de Repercussão Geral, Considerando Ofício n° 292/2025, do Departamento de Planejamento de Contratações, informando não ser conveniente e oportuno para o momento o processo licitatório em questão, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração. O Município de Jales, Estado de São Paulo, por meio do Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais resolve: REVOGAR o processo licitatório: Pregão Eletrônico 76/2025, que tem por objeto Registro de Preço para eventual aquisição de material de limpeza e higiene, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Inicialmente ressalta-se que a Revogação está fundamentada no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, Tese de Repercussão Geral. Fundamental observar que, o Departamento de Planejamento de Contratações, notificou à Secretaria Municipal de Contratações Públicas sobre não ser conveniente e oportuno para o momento o processo licitatório em questão, nesta data. Partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, fica evidenciado que o processo licitatório em questão não mais atende aos interesses da administração, por razões de conveniência ou oportunidade. Em atendimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, os licitantes e outros interessados, podem se manifestar sobre a decisão antes que ela seja efetivada, por escrito, por meio do e-mail [email protected], no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação desta, conforme art. 71, §3º da Lei Federal n° 14.133/21. Após o prazo, sem que haja manifestação legal, o referido processo fica automaticamente Revogado. Em razão ao princípio da publicidade dos atos, dá-se ciência aos interessados da revogação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório, com as devidas alterações que se fizerem necessárias. Jales - SP, 3 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, o Edital de Chamada Pública n° 005/2025, Edital nº 005/2025, Processo Físico de n° 178/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura da sessão dia 27 de novembro de 2025, às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site: www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 5 de novembro de 2025. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2025, de 04 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de faixa elástica theraband - forte, prancha de equilíbrio circular e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 24 de novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: FABIO TAICHI NAKAJIMA DO PRADO. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2025, de 04 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição cones de sinalização, esfera de polietileno e outros, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: LETICIA LISBOA DA SILVA. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2025 - Processo nº. 064/2025 - Edital nº 051/2025 - OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para a Unidade de Saúde da Prefeitura Municipal de Luiziânia - SP, conforme termo de referência. (menor preço por item). ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de novembro às 08h00. Local: Sala de licitações do Paço Municipal de Luiziânia/SP. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 5 de novembro de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025 para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z (GENÉRICOS E ÉTICOS) CONSTANTES DA TABELA REVISTA ABCFARMA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", conforme especificações constantes do Edital nº 016/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/11/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 5 de Novembro de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito