DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento: 08:45 horas do dia 28.11.2025 - O edital estará disponível a partir do dia 06.11.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 5 de novembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços médicos na especialidade Clínico Geral, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, 40 horas semanais, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 27 de novembro de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 3 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS PREFEITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do prazo de vencimento do Edital do Pregão Eletrônico n. 018/2025, que objetiva Contratação de empresa especializada para cobertura securitária dos veículos automotores, pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Manduri, pelo prazo de 12 (doze) meses, previsto para o dia 13.11.2025, às 09h30, para possibilitar a análise do edital referente às razões do pedido de esclarecimento apresentado em face do mesmo, até posterior deliberação que será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações: Telefone: (14) 3356-9200, E-mail: [email protected]. Manduri, 3 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2025 Objeto: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso flexível para espaços escolares como parques infantis de todas as unidades escolares e quadra poliesportiva da Emeief Prefeito Zoroastro Alves, na forma como segue: I - O anexo I do Edital, Termo de Referência, será acrescido de anexos relativos ao objeto. II - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica designada para o dia 01 de dezembro de 2025 - às 09h30min, no mesmo local constante do edital original; III - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com as disposições desta retificação. Data de abertura da sessão: 01 de dezembro de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 3 de novembro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física para locação de Imóvel destinado a abrigar o Almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 185.970,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 27/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 27/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 27/11/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 5 de novembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.204.522,73. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 5 de novembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Redesignação de Data Abertura Perp 091/25 pc 3364/25. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Na publicação de 21/10/25 onde se lê abertura: 04/11/25 as 9h, leia-se abertura: 19/11/25 as 9h. Inf: (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP, 3 de novembro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 103/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a republicação do edital da Concorrência Eletrônico nº 008/2025, objeto do Processo nº 103/2025 devido a sua suspensão e a alterações realizadas no presente edital e demais anexos. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA PRAÇA RAUL SÓSSIO TERRA (PRAÇA DOS CORREIOS), NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Fica alterada a data da sessão do pregão para o dia 24 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo retificado poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 4 de novembro de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO que foi identificado vício insanável na fase externa do certame, decorrente do descumprimento do prazo mínimo legal entre a publicação do aviso de licitação e a realização da sessão pública, em desacordo com o art. 55, I, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que tal irregularidade compromete a publicidade, a competitividade, a isonomia e a vinculação ao instrumento convocatório, princípios previstos nos arts. 5º e 11 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que a Administração deve exercer a autotutela para anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, conforme o art. 147, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Súmula 473 do STF; resolve: Anular o Pregão Eletrônico nº 14/2025, referente à contratação de serviços médicos hospitalares em regime de plantão de 12 horas, a partir da fase de publicação do edital, determinando o arquivamento dos atos subsequentes e a devida comunicação às licitantes. Mirassolândia/SP, 5 de novembro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletronico nº 17/2025, objeto do Processo nº 902025. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários (impressora, ar condicionado, cortina de ar, armário de aço, mesas e cadeiras e bebedouro), conforme edital. DATA: 25/11/2025 por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br ). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/11/2025-13H:00min. ABERTURA DA SESSÃO: 25/11/2025-13H:30min. EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 06 de novembro de 2025 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelos sites www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais , www.bll.org.br. Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected]. Monções (SP), 5 de novembro de 2025. DOUGLAS ANTONIO HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo De Compras Nº 088/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Centro De Referência Da Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Joaquim Costa Penha, Nº 455 - Centro, no município de Monte Azul Paulista - SP, de acordo com os anexos do edital, com verbas provenientes contrato de repasse Nº 947855/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Social, Família E Combate A Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas a proteção social no âmbito do SITEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); e também por uma contrapartida do município. As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 24/11/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista/SP, 5 de Novembro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº 087/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos diversos, para uso da Instituição Vila São Vicente de Paulo, CNPJ: 52.942.083 / 0001.31, localizada no município de Monte Azul Paulista-SP. Emenda Parlamentar nº 202444610001-Tipo RP6, Ano 2024, de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles, vinculada à Programação nº 353150620240002, sem necessidade de contrapartida por parte do município. Data de Abertura da sessão dia 24/11/2025, às 09h. Demais informações sobre a licitação poderão ser obtidas através da publicação completa no Diário Oficial do Município, Edição XXX, através do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzMzODU5. Monte Azul Paulista/SP, 5 de Novembro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito