DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600297 297 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBRAS Nº 3/2025 Processo Nº 9332/2025Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de escola de ensino fundamental, no bairro: Parque Residencial São Clemente, escola de 13 salas de aula, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários, observadas as demais condições estabelecidas no termo de compromisso/convênio nº 964256/2024/fnde/caixa - número do programa: 262820240012 - número identificador da proposta: 4036/2024, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Mor.Em observância ás disposições constantes no Art. 08 e Art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório de acordo com o objeto citado acima. CONSIDERANDO a decisão da EQUIPE DE CONTRAT AÇ ÃO e decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, considera-se ADJUDICADO o presente objeto, para o(s) seguinte(s) credenciado(s): Valor Global de R$ 9.275.408,75 para a empresa ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. MONTE MOR, 16/10/2025. MURILO ANTÔNIO DE SOUZA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo administrativo nº 176/2025 MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, PROTETOR E CÂMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão foi remarcada. Sendo assim, nova data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06/11/2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 18/11/2025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 4 de novembro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 064/2025 Nova Canaã Paulista/SP, 05/11/2025 Torna público que fará realizar sessão, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral, destinada à unidade básica de saúde (UBS) do distrito de Socimbra, no município de Nova Canaã Paulista/Sp, conforme termo de referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 24/11/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 24/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 065/2025 - 05/11/2025 Torna público que fará realizar sessão, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Registro de preços para a realização de exames de imagem de média e alta complexidade conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 13h00m, do dia 24/11/2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 13hrs15min de 24/11/2025.] Informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou www.bll.org.br. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Tipo: Menor Preço Únitário. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°20/2025, Proc. n°49/2025, tendo por objeto a Contratação de serviços continuados de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no Município de Novais/SP, em aterro sanitário devidamente licenciado pela CETESB, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I- Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:06/11/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 18/11/2025 às 08:30h. Data de abertura do pregão:18/11/2025 às 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Tel: (17) 3561-1266. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Tipo: Menor Preço Únitário. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°21/2025, Proc. n°50/2025, tendo por objeto a Aquisição de Veículo tipo Van Minibus Original de Fábrica, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025, com capacidade de 16 lugares (motorista + 15 passageiros), destinado ao transporte de pacientes, em atendimento a Emenda Parlamentar - Transferências Voluntárias nº2025.280.71015- Resolução SS nº 99, de 3 de junho de 2025, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:06/11/2025. Data de encerramento do envio de Proposta: 18/11/2025 às 14h. Data de abertura do pregão: 18/11/2025 às 14:30h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Infor: Tel: (17) 3561- 1266. Novais/SP, 5 de novembro de 2025 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 04/SL/2025 tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 555/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEI PARAÍSO INFANTIL". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 5 de novembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Laboratorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 31 de outubro de 2025. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 31 de outubro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025 Fornecimento Parcelado de Material Laboratorial Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. No entanto houve solicitação da Unidade Requisitante para que o processo fosse reaberto a todos os tipos de empresas, e por isso, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÃO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 19/11/2025 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÃO já está disponível para download no site https://bnccompras.com Piracicaba, 31 de outubro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2025 Atas de registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 112/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ABERTURA: às 09h do dia 18/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 71/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: aquisição de materiais hidráulicos ABERTURA: às 09h do dia 19/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 87/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos diversos ABERTURA: às 09h do dia 24/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 120/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: manutenção e recarga dos extintores de incêndio ABERTURA: às 13h30 do dia 24/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 129/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: fabricação, fornecimento, instalação de cortinas de tecido e fabricação de persianas verticais sob medida ABERTURA: às 09h do dia 25/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br