DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 10.006/2025 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.268/2025 - CP.10.006/2025 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Consultiva Para O Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização Técnica e Ambiental das Obras do Corredor Ribeirão dos Couros - O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2026 às 09h00. São Bernardo do Campo, 29 de outubro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2817/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza para Higienização da Central de Alimentação Escolar, visando o Controle Higiênico Sanitário, conforme a RDC N° 216/2004 da ANVISA, para Atender todos os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares do Município, conforme Convênio firmado com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), seguindo a Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020, com todos os Critérios de Qualidade, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 01/dezembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 5 de novembro de 2025 WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Na Região Oeste do Município de São Pedro do Turvo/Sp, Incluindo Redes Coletoras e Estação de Tratamento de Esgoto (Ete) Compacta. Data da Adjudicação: 04 de novembro de 2025. Data da Homologação: 04 de novembro de 2025. Empresas vencedoras: MCS AMBIENTAL E SANEAMENTO LTDA, com o valor de R$ 2.737.857,38 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) - Item: 1. Valor Total da Licitação: R$ 2.737.857,38 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em , 4 DE NOVEMBRO DE 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas n° 76.25 / 77.25 / 78.25 / 80.25 de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 160/25 - processo administrativo nº 11024/24 - objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, pelo período de 12 (doze) meses, contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 76/2025 - NATALINO & NATALINO LTDA., - Valor: R$ 204.873,51 (Duzentos e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos) Assinatura: 10/10/2025. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 77/2025 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., - Valor: R$ 83.530,40 (Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos). Assinatura: 10/10/2025. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 78/2025 - BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., - Valor: R$ 180.499,75 (Cento e Oitenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Assinatura: 10/10/2025. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 80/2025- M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA., - Valor: R$ 8.621,61 (oito mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) Assinatura: 10/10/2025. Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 4 de novembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Processo 140/2025 - Pregão Eletrônico n° 089/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 24/11/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi, 4 de novembro de 2025 ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Processo 141/2025 - Pregão Eletrônico n° 090/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de ares condicionados e Cortinas de Vento, de acordo com termo de Referência. Data da realização: Data da realização: 26/11/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi, 4 de novembro de 2025 ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE PREDIOS PUBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ADMINISTRATIVO E ESCOLAS/CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: LUÍS GUILHERME BISSOLI EVANGELISTA LTDA, pelo valor total de R$ 27.510,00; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2025; Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS DBB-3711, LLF- 7I84 E DJL-2F94; Contratado: CLEIDE APARECIDA DE SOUZA 26794374897, pelo valor total de R$ 35.403,10; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 051/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CEMITÉRIOS COM GEOLOCALIZAÇÃO E MAPEAMENTO VIRTUAL, CONTENDO A CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, ARMAZENAMENTO DA BASE DE DADOS EM SERVIDOR WEB (NUVEM), TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO; Contratado:M V SIQUEROLI ME; pelo valor total de R$ 35.403,10; Tapiratiba - SP, 5 de novembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório Administrativo n° 063/2025. Processo de Dispensa Eletrônica Nº 8/2025. Processo Administrativo Nº 61/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Continuada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com Vistas a Subsidiar a Gestão Estratégica, Administrativa e Operacional das Políticas Públicas no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município. O Município de Urânia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia: 06/11/2025 - 16h00. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 13/11/2025 - 08h20min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 13/11/2025, fase de lances com início às 08h30m até às 14h30m, Horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10454/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 OBJETO: Aquisição de Negatoscópio, Oftalmoscópio e Otoscópio DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/11/2025 às 9h00.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15181/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2025 às 9h00.Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2025 PROCESSO Nº 571/2025 OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, telefonia, mobiliários e equipamentos diversos para diversas secretarias do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 26/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em 5 de novembro de 2025 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Sistema de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral, gás de cozinha, embalagem plástica para água mineral e recipiente transportável de aço (botijão) para gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal