DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600299 299 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$720.676,50 (setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 18/11/2025 às 09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Municipal nº 754/2025 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 20/2025. PREFERÊNCIA MI C R O E M P R ES A OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 4 de novembro de 2025. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 - PMG O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos, a SUSPENSÃO para ADEQUAÇÃO da licitação acima especificada, com abertura prevista para o dia 04 de novembro de 2025 às 9h, no local: licitanet.com.br, marcando posteriormente nova data para abertura. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 3 de novembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através do excelentíssimo Srº Prefeito, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO: PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O Nº 1116/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025, no dia 26 de Novembro de 2025 às 08hs00min, tipo Menor Preço Por item. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objetivando: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra construção de passeio público "calçadas" no Município de Araguacema- TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site: www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL, das 07:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento - Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Araguana inscrito no CNPJ: 25.063.892/0001-09, situado à Rua Araguaia sem nº Centro CEP: 77.855-000, torna público, que realizará IN E X I G I B I L I DA D E 50/2025- CREDENCIAMENTO nº 06/2025 - selecionar e credenciar pessoa jurídica para Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de combustíveis devidamente registrados e autorizados a operar pelo órgão competente, situados no município de ARAGUANÃ-TO e região, para o fornecimento contínuo, fracionado e sob demanda. Data de recebimento de documentação pelo email: [email protected] partir de 07/11/2025 as 08:00 horas até 21/11/2025 as 08:00 horas. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 5 de novembro de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/MEMORIAL, BDI E CRONOGRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE EDITAL. DISPONIBILIZADOS NO LINK ANEXO AO PRESENTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: POR MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 27.11.2025 ÀS 09H 00MIN EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 5 de novembro de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2025 Processo Administrativo nº: 184/2025, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CACHOEIRINHA/TO, do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM COMPRIMENTO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - TO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 333.679,20 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Preços registrados pela empresa DISTRIBUIDORA LIDER LTDA, CPF/CNPJ sob nº 13.892.227/0001-30, vencedora dos itens: 24 - 34 e 38. Totalizando Valor Total R$17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). E também empresa G DA SILVA SOUSA, CPF/CNPJ sob nº 41.722.748/0001-85, vencedora dos itens: 01 - 02- 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 e 55. Totalizando Valor Total R$ 316.519,20 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). Assinatura 05 de Novembro de 2025, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.064-GPI-SEINF Republicação. Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025011439/2025071020001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO a retificação do aviso de licitação DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.064- GPI-FMS REPUBLICADO, objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA E SEUS IMPLEMENTOS publicado no dia 04/11/2025, edição:210, seção 3, página 238, conforme segue: Onde se lê: Recebimento das Propostas: do dia 04/11/2025 às 08h45min até às 08h45min do dia 17/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: Recebimento das Propostas: do dia 10/11/2025 às 08h45min até às 08h45min do dia 24/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Gurupi-TO, 5 de novembro de 2025. HUGO LEONARDO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - SRP MODO DISPUTA: ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2025 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO PRESENCIAL Nº 015/2025-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 de novembro de 2025 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000, visando futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática, para atendimento as demandas da prefeitura municipal órgãos vinculados e fundo municipal de assistência social, na conformidade das descrições constantes do anexo I termo de referência que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP MODO DISPUTA: ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2025 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 003/2025, na forma ELETRÔNICA, data: 19 de novembro de 2025 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação asfáltica com meio fio e sarjetas, sinalização vertical e horizontal de vias públicas urbanas (Setor Nova Esperança) na cidade de Marianópolis do Tocantins - TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, e poderão serem retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322 e e-mail: [email protected]. PAULA RIBEIRO ARAÚJO Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2025 Contrato nº 098/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: S C CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ nº 52.871.487/0001-81; Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOB REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO; Data da assinatura: 31 de outubro de 2025; Vigência: 02 meses. Contrato nº 099/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: MOURÃO DANTAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.964.641/0001-50; Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOB REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO; Data da assinatura: 31 de outubro de 2025; Vigência: 02 meses. EXTRATO DE CONTRATO nº 96/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. Contratada: A.S. CUNHA COMERCIO. Objeto: Prestação de Serviços para aquisição futura de baterias automotivas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 11.736,00 (onze mil, setecentos e trinta e seis reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira. Representante Contratada: Adnoel de Sousa Cunha. Data Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - dia 19 de Novembro de 2025 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação