DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CONTRATUAL: R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM-PA Nº 038/2025 PROCESSO PM-PA Nº 950/2025, PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 050/2025. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo lanches para Coffee Break, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, FME Fundo Municipal de Educação e FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho de Pedro Afonso/TO. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. ORGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56. FORNECEDOR REGISTRADO: G. T. B. SOUZA, CNPJ 35.383.883/0001-40. VALOR TOTAL R$ 81.904,95 (oitenta e um mil novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 59/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 059/2025, cujo o objeto é o registro de preços para a aquisição de contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros, com o objetivo de organizar e otimizar o manejo de resíduos sólidos urbanos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 3 de novembro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRÔNICA . CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO FMS Nº 007/2025, cujo o objeto é o credenciamento de laboratório odontológico para a prestação de serviços técnicos especializados na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Atenção Básica em Saúde do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. Os documentos serão recebidos de forma online a partir do dia 24 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 3 de novembro de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PM-PA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, informa a todos os interessados que realizará chamamento público para credenciamento de empresas especializadas na área da construção civil para a elaboração de projetos arquitetônicos e execução de obras destinadas à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, voltadas ao atendimento do público-alvo definido no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. CHAMAMENTO PÚBLICO PM-PA Nº 002/2025, os documentos para o credenciamento serão recebidos de forma online através da plataforma de licitações BNC a partir do dia 06 de novembro de 2025, até o dia 24 de novembro de 2025. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo site oficial do município, por solicitação formal via e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou através da plataforma de licitações online BNC. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 99280-7345 (WhatsApp). Pedro Afonso-TO, 4 de novembro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - FME O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 07/11/2025 até as 08h45m do dia 21/11/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 21/11/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 4 de novembro 2025. ALFA DEUSA T. BELÉM DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Diante do exposto, e em concordância com a manifestação jurídica, fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025, Processo Administrativo 1307/2025, com fundamento no Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E AO USO HOSPITALAR, BEM COMO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO O ATENDIMENTO CONTÍNUO ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. As demais informações se encontram no portal da transparência: https://portoalegre.to.gov.br/transparencia/ DIONÉSIA SANTANA DE SOUSA CARNEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 FMMA O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2025 FMMA, dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES TEMÁTICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 9 9281 7012 Porto Nacional - TO, 5 de novembro de 2025. FABRICIO MACHADO SILVA Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 022/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a rua Arapoema e a Escola Boca da Barra, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 015/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Pavimentação com bloquetes na rua Osvaldo Cruz (Trechos A e B), em São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 3 de outubro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal