DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: 28 de outubro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 13 de outubro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 017/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Pavimentação com bloquetes na Rua Osvaldo Cruz (TRECHO C) e Rua 8, em São Miguel do Tocantins - TO, através de transferência especial parlamentar DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 15 de outubro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 019/2025 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS ESCOLARES E GUARDA DE MATERIAL DA INFRA ESTRUTURA, através de transferência especial parlamentar DATA DE ABERTURA: 06 de novembro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 020/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a localidade de Buriti e a comunidade de Laginha, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 021/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e outras intervenções necessárias, no trecho compreendido entre a TO 201 e a Fazenda Cajueiro, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2025 às 11h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2025, ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 023/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, compreendendo patrolamento, cascalhamento, recomposição de drenagem superficial e outras intervenções necessárias, no trecho da estrada Grota do Meio até o acesso São Francisco e até o Buriti, no Município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que compõem o processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. São Miguel do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2025, ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil - Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. no valor estimado de R$ 2.898.003,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, três reais e cinquenta e oito centavos). A sessão será realizada de forma presencial no endereço: Afonso Pena, S/n, Centro, São Miguel do Tocantins - TO, com data de abertura agendada para 24 de Novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São Miguel do Tocantins - TO, 5 de novembro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Superintendente de Licitações e Convênios 4460 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços. Contratante: Prefeitura Municipal De Sucupira. Contratado: Construtora E Locadora De Maquinas De Construcao E Industriais Terrafer Ltda, Cnpj: 45.376.349/0001-60. Objeto Aquisição de mata-burro de concreto. Valor Total: O valor Global da prestação é de R$ 51.093,00. Base Legal: Lei nº 14.133/21, inciso II do Art. 75. Recursos: Os pagamentos dos valores contratados pela Dotação orçamentária: Funcional Programática nº 03.1301.26.782.0025.1021, Natureza da Despesa nº 449052, Fonte nº 1.500.000/1.700.0000. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 04/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 157/2023 Contratante: Município de Taguatinga - TO CONTRATADA: MM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sobre o nº 10.378.889/0001-07. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO E PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, COMPREENDENDO: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE, VESTIÁRIO, GUARITA, PAVIMENTO E PISCINAS, NOS TERMOS DA (PROPOSTA SICONV N° 049980/2021- MINISTÉRIO DAS CIDADES, PLATAAFORMA+BRASIL), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. PROCESSO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2023. OBJETIVO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME TERMO ADITIVO EM ANEXO. AMPARO LEGAL: ART. 124, § I ALÍNEA B, E ART. 125 DA LEI 14.133/21. Data de Assinatura do Aditivo: 29/10/2025 Extrato de Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 101/2024 Espécie: 1º Termo Aditivo (Valor) Ao Contrato nº 101/2024 Contratante: Município de Taguatinga - TO CONTRATADA: AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOBRE O Nº 45.716.772/0001-62. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA MIMOSA (PROPOSTA N° 052688/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), INCLUINDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, ADM DE OBRA, TERRAPLANAGEM, REVESTIMENTO, DRENAGEM E SERVIÇOS FINAIS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. PROCESSO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 911/2024. OBJETIVO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME TERMO ADITIVO EM ANEXO. AMPARO LEGAL: ART. 124, § I ALÍNEA B, E ART. 125, DA LEI 14.133/21. Data de Assinatura do Aditivo: 29/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 62/2023 LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.022.666/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 62/2023, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 28/09/2025 e término em 28/09/2026. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.