DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC N° 224, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar LÚCIO ALEXANDRE COSENDEY BON para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Logístico ao Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 225, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação da Cultura Viva, da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 167, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Silvia Vianna Antunes Teixeira, matrícula SIAPE nº 1849432, no encargo de substituta na Coordenação de Programação Orçamentária da Gerência de Finanças e Orçamento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 361, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000225/2025-96, resolve: Art. 1º DESIGNAR EURIDES COSTA TAVARES NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1673403, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada MARIA DE JESUS P I R ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 362, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000222/2025-52, resolve: Art. 1º DESIGNAR TUANI SOUZA LADEIRA, matrícula Siape nº 1340651, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 584, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.001255/2025-28, resolve: Designar o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, FCE 1.07, UORG 792, da Divisão Técnica de Arqueologia, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de São Paulo, no período compreendido entre os dias 24 de novembro a 05 de dezembro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01403.000337/2025-11, resolve: Designar a servidora LAIRISSE DANIELE DE ARAÚJO COSTA, matrícula SIAPE nº 3129312, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 633, da Divisão Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 595, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001330/2023-90, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2025, a servidora THAÍS AMORIM DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1271180, do cargo efetivo de Analista I, Classe A, Padrão I, código da vaga 608530, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 596, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01402.000453/2025-32, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 03 de novembro de 2025, o servidor WILLIAM DE CASTRO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1515518, do cargo efetivo de Analista I, Classe S, Padrão V, código da vaga 413413, UORG 785, da Divisão de Apoio ao Gabinete, da Superintendência do Iphan no estado do Piauí, com amparo legal no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 597, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01402.000453/2025-32, resolve: Dispensar o servidor WILLIAM DE CASTRO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1515518, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 785, da Divisão de Apoio ao Gabinete, da Superintendência do Iphan no estado do Piauí, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DPA/IPHAN Nº 95, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 1.239, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 22 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 41 a 43 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da SEGES/MP, resolve: Art. 1º Designar a servidora JADE FERNANDES CESÁRIO ALVIM, matrícula SIAPE nº 097, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, a servidora GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 229, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343026 - Iphan Sede. Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 43, e, em seus impedimentos eventuais, o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUEI R OZ FUNDÃO, matrícula SIAPE nº 532, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 403101 - Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLAN. Art. 3º Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 708, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora KÁTIA CRISTINA MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 289, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343031 - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP. Art. 4º Fica revogada a Portaria DPA/IPHAN Nº 90, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 203, de 23 de outubro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 126, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.011171/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão à senhora DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, na qualidade de cônjuge do servidor SYDNEY SERGIO FERNANDES SOLIS, ocupante do cargo de Técnico IV, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0224320, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 13/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2025. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO