DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 371, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e ii) o que consta do Processo nº 23062.056397/2025-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Grandi Pires, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3351868, pelo período de 30/11/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso, participação e apresentação de trabalho científico no 22nd International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), na cidade de San Juan - Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.192/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008111/2025-50, resolve: Dispensar a servidora PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO DE DEUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2330286, SIAPECAD nº 02090768, lotada e em exercício no(a) Secretaria Tecnica da Reitoria, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Secretaria Tecnica da Reitoria, UORG-481. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025 VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: *.178.001-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de Integração e Apoio às Compras Eletrônicas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de novembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.835, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.739, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 197, Seção 2, página 16, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 15 de outubro de 2025, referente a nomeação descrita abaixo: . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .1º .Sharon Kelly de Melo .Docente/ EBTT- Engenharia Ambiental .3º Ampla .Campus Tarauacá .0952387 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.836, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.691, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 192, seção 2, página 17 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de outubro de 2025, referente a nomeação descrita abaixo: . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .8º .Itamar Da Silva Magalhães .Docente/ EBTT- Informática .2º PPP (Lei nº 12.990/2014 .Campus Sena Madureira .0953537 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.837, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 21 de setembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de Docente - EBTT, código de vaga nº 0952375, ocupado pelo servidor GUILHERME LORENCINI SCHUINA, matrícula SIAPE nº1943277, lotado no Campus Sena Madureira, nos termos do Processo SEI nº 23244.009655/2025-13. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.839, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.701, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 193, seção 2, página 14 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 09 de outubro de 2025, referente a nomeação descrita abaixo: Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .11º .Sabrina Lima De Faria Senas .TAE - Assistente de aluno .11º Ampla .Campus Xapuri .0960246 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.449, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 98/2025 - CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar ROSANGELA DE SOUZA PIMENTEL E SILVA, Siape n° 3474407, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, vinculada ao Campus Pedra Branca do Amapari, a contar de 6/10/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.465, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 14/2025 - DEM-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar PÂMELA RABELO DE OLIVEIRA, Siape n° 1038125, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Diretora-Geral do Campus Oiapoque, CD-03. Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.094/2024 - GAB/RE/IFAP, de 24/6/2024, publicada no Diário Oficial da União em 25/6/2024, edição: 120, seção: 2, página: 16. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 2.470, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002462.2023-05, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país para o servidor HUTSON ROGER SILVA, Siape n° 1113199, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior, pela Universidade de Zaragoza, na Espanha, no período de 1º/1/2026 a 30/6/2026. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 288 - DISPENSAR, a partir do dia 1° de novembro de 2025, a servidora Sara Carolina Marques Costa, matrícula SIAPE n° 3363046, ocupante do cargo de Professora EBTT, da Função de Coordenadora do Curso de Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Nº 289 - DESIGNAR, a partir do dia 1° de novembro de 2025, o servidor Antônio Edson Silva de Menezes, matrícula SIAPE n° 2311805, ocupante do cargo de Professor EBTT, para Função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. JACKSON PANTOJA LIMA