DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600025 25 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REI/IFPE Nº 1.346, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.027984.2025-28 com despachos exarados, resolve: Conceder Pensão Temporária à TATIANA DA COSTA CAMELO, na condição de filha de até vinte e um anos ou inválido, deficiente grave, intelectual ou mental, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025, de RODRIGO ALVARES CAMELO, matrícula SIAPE nº 0275099, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no inciso do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Artigo 3º, VI, "c" da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o Artigo 16 inciso I, Artigo 77, § 2º inciso IV da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.031030.2025-94 com despachos exarados, resolve: Nº 1.347 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DJURI T A F N ES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2248494, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.348 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor NILSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1829625, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.349, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.014902.2023-24 com despachos exarados, resolve: Encerrar, a contar de 10 de setembro de 2025, a cessão da servidora KARLA KRISTINE DAMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1046978, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus PESQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Gestão, símbolo DAS-1, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, autorizada por meio da Portaria IFPE nº 679, de 26 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, Seção 2, página 23. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031317.2025-53 com despachos exarados, resolve: Nº 1.350 - Atender ao pedido de dispensa da servidora MARÍLIA REGINA COSTA CAS T R O, matrícula SIAPE nº 1134716, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão Ambiental - MPGA/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.351 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROGÉRIA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1312040, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão Ambiental - MPGA/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 103, de 19 de março de 1991, publicada no DOU de 25 de março de 1991, seção 2, página 1804, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 35.350-7, a) onde se lê "- Gratificação adicional por tempo de serviço, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento)", b) leia-se: "- Gratificação adicional por tempo de serviço, correspondente a 28% (vinte e oito por cento)". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.043 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002769/2024-71, resolve: Prorrogar a colaboração técnica, concedida através da Portaria nº 3156/2024 - GAB/REI/IFPI, de 1º/11/2024, publicada no DOU de 4/11/2024, do servidor FLÁVIO LUIZ SIMÕES CRESPO, matrícula SIAPE nº 2192657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado no Campus Cocal, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Araiozes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2025, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.049 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003244/2025-34, resolve: Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação da Reitoria, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, no período de 17/11 a 06/12/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, SIAPE nº 1561121, em virtude de férias nos dias mencionados. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.036 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.001173/2025-95, resolve: Art. 1º - Reconduzir, a pedido, com efeitos a partir de 03/11/2025, a servidora Micilandia Pereira de Sousa, matrícula SIAPE nº 2151096, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 7, do quadro de Pessoal deste Instituo Federal, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0964287, tendo em vista sua desistência do estágio probatório a que se submete na forma do art. 29, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU subsequente, conforme dispõe a Súmula AGU nº 16, de 19/06/2002, republicada na Seção 1, do DOU nos dias 26, 27 e 28/07/2004, e consolidada e publicada na Seção 1, do DOU dos dias 20, 23 e 24/01/2012 e no Ofício- Circular nº 44/SRH/MP, de 01/07/2002. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 238/2025 - GAB/REI/IFPI, de 24/01/2025, publicada no DOU de 29/01/2025, Seção 2, página 17, que concedeu vacância, por posse em outro cargo inacumulável pela referida servidora (Processo nº 23177.000024/2025-17). PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.044 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005053/2025-43, resolve: Nomear o servidor ZACARIAS LINHARES JÚNIOR, SIAPE nº 1576620, ocupante do cargo de Coordenador do Curso de Eletrotécnica, código FCC-1, do Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural, código CD-4, do mesmo campus, no período de 05/11 a 14/11/2025, em substituição à titular do cargo, a servidora Rosilda Maria Alves, SIAPE nº 1113371, em virtude de férias nos dias mencionados. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.048 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003242/2025-45, resolve: Designar o servidor FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA, SIAPE nº 2011185, ocupante da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, Código CD-4, no período de 03/11 a 14/11/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, SIAPE nº 2581456. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.013 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001255/2025-51, resolve: Conceder afastamento do país à servidora TALYTA MARIA COELHO DE DEUS LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2132141, lotada no Campus Cocal, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar de intercâmbio cultural, com fins de aperfeiçoamento da língua inglesa, na cidade de Auckland, Nova Zelândia, no período de 16/02/2026 a 31/03/2026 com ônus limitado para este Instituto Federal. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.014- GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.001163/2025-50, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Aislan Rafael Rodrigues de Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1561074, Classe D IV, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Picos, para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 8 a 15 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI. PAULO BORGES DA CUNHA