DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.046 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000846/2025-81, resolve: Dispensar o servidor RAMON REGO MERVAL, SIAPE nº 3136646, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do Campus São João do Piauí, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 773/2024 - GAB/REI/IFPI, de 06 de março de 2024, com publicação no DOU em 07/03/2024. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.052 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23183.001363/2025-23, resolve: Designar a servidora ELISANGELA GUIMARÃES MOURA FÉ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1205920, lotada no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego - SIEE, Código FG-02, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.045 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.001363/2025-23, resolve: Dispensar o servidor CLEITON DE SOUSA TEIXEIRA, SIAPE nº 1265185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Cocal, da função de Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego - SIEE, código FG-2, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 2236/2025 - GAB/REI/IFPI, de 22 de agosto de 2025 e publicada no DOU de 26/08/2025. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 2.371, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003938.2022-40, de 12 de setembro de 2022; resolve: EXONERAR a servidora DANIELLE SANTOS DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1850557, do encargo de Ouvidora Pro Tempore, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1666/2022-RE/IFRN, de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.377, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003938.2022-40, de 12 de setembro de 2022; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução nº 53/2025-CONSUP, de 5 de maio de 2025, que aprovou a atualização do Regimento Interno da Ouvidoria; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 2371/2025 - RE/IFRN, de 4 de novembro de 2025, resolve: NOMEAR a servidora DANIELLE SANTOS DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1850557, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Reitoria, para responder pela Ouvidoria deste Instituto Federal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004743.2025-60, de 28 de agosto de 2025, resolve: EXONERAR a servidora ANA PAULA DANTAS FERREIRA, Matrícula Siape nº 197552, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2048/2025 - RE/IFRN, de 10 de setembro de 2025. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.393, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005952.2025-21, de 29 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria nº 2392/2025-RE/IFRN, de 5 de novembro de 2025, resolve: NOMEAR a servidora THAIS CHACON DOS SANTOS AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1962282, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.394, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006018.2025-26, de 31 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS, Matrícula Siape nº 1814072, do cargo de confiança de Diretor-Geral do Polo de Inovação Currais Novos - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 627/2024-RE/IFRN, de 27 de março de 2024. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.396, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001237.2025-14, de 9 de setembro de 2025, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2025, o servidor ALYSON ALVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 18786766, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Santa Cruz, Código do Cargo nº 701405, Código da Vaga nº 0214387, com base no Art. 34, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 15 de setembro de 2025, o respectivo cargo. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.084, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003450/2025-36, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 30/10/2025, FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, matrícula SIAPE nº 1632403, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 013, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, por motivo de desistência do estágio probatório, na forma do artigo 29 da Lei nº 8.112 de 1990; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.828/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000480.2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.829/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001226.2025-15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora HELOANE DO SOCORRO SOUSA BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2648496, SIAPECAD nº 01683063, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, para ocupar cargo de Diretor(a) de Ensino, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.841/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001244.2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LANA CRISTINA BARBOSA DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667937, SIAPECAD nº 01433367, lotada no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, do encargo de substituta do(a) Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16. Efeitos a partir de 7 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.851/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4702/GAB-REITORIA/IFRR, de 23/10/2025, que exonerou a servidora JULIANA KAROLINE DANTAS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059471, SIAPECAD nº 02240313, lotada na Diretoria de Politicas de Assistência Estudantis, do encargo de substituta fixa da Diretoria de Políticas de Desenvolvimento de Ensino, CD - 03, da Reitoria. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 4702/GAB-REITORIA/IFRR, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU em 30 de outubro de 2025, Seção 2, Página 26. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA RE/IFRN Nº 2.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006019.2025-71, de 31 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2394/2025 - RE/IFRN, de 5 de novembro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor LUIZ FERNANDO DIAS FILHO, Matrícula Siape nº 3154982, para exercer o cargo de confiança de Diretor-Geral do Polo de Inovação Currais Novos - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO