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Diário Oficial da União · 06/11/2025 · pág. 27

DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600027 27 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.726, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo nº 23060.001447/2025-53, resolve Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.288, de 08/05/2025, publicada no DOU de 12/05/2025, Seção 2, Págs. 24-25, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º Onde se lê: Área: Química Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Osmir Fabiano Lopes de Macedo .0950026 Leia-se: Área: Química Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Osmir Fabiano Lopes de Macedo .0950026 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.261, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o processo administrativo nº 23223.002987/2025-44, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora PAOLA LUCIANA MARTINS CORREIA, matrícula Siape 295*, da função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-01, a partir de 05-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.262, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o processo administrativo nº 23223.002987/2025-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO MARCUS NASCIMENTO VIANINI, matrícula Siape 118, para a função de Coordenador do Núcleo de Ações Inclusivas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.263, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o processo administrativo nº 23223.002987/2025-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PAOLA LUCIANA MARTINS CORREIA, matrícula Siape 295, para a função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.267, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 600/2025-MNUCGP, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FLÁVIO NEVES CELESTINO, matrícula Siape 126*, da função de Coordenador de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 06-11-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.092, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000734.2025- 36; e, considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do País do servidor Miguel Ângelo Pereira Dinis, Siape n.° 2861114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar da 1ª Sessão do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa, em Montevidéu, Uruguai, no dia 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 361 - Dispensar, a pedido, o servidor WALLACE RODRIGUES TELINO JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1508040, da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento de Recursos, da Diretoria de Planejamento, Captação e Gerenciamento de Recursos, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da UFAPE, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003169/2025-94) Nº 362 - Dispensar, a pedido, o servidor EVERSON FERNANDO SANTOS FEITOSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1620938, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Prestação de Contas, Estatística e Arquivo, na Diretoria de Planejamento, Captação e Gerenciamento de Recursos, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC) da UFAPE, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003169/2025-94) Nº 363 - Designar o servidor EVERSON FERNANDO SANTOS FEITOSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1620938, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento de Recursos, da Diretoria de Planejamento, Captação e Gerenciamento de Recursos, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da UFAPE, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003169/2025-94) Nº 364 - Dispensar, a pedido, a servidora WERÔNICA MEIRA DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1819101, da Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Cursos Stricto Sensu, do Departamento de Pós- Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da UFAPE, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. A servidora ficará lotada no Campus Sede (CAMUS.REIT), com exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (CCBAG.CAMUS). (Processo nº 23875.003216/2025-08) Nº 365 - Designar o servidor WALLACE RODRIGUES TELINO JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1508040, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Cursos Stricto Sensu, do Departamento de Pós- Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da UFAPE, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003216/2025-08) MÁCIO FARIAS DE MOURA Reitor Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 902, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034263/2025-20, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDIVANIO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1323823, para participar de Evento "XI EDICIC Ibérico e de Visita Técnica à The Open University" em Porto/Portugal e Milton Keynes/Reino Unido, no período de 08.11.2025 a 20.11.2025, com ônus de diárias, recurso do Programa de Apoio à Pós-graduação da CAPES, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 903, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033843/2025-08, resolve: Autorizar o afastamento do país de IZADORA LOPES GARCIA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Relações Públicas, matrícula SIAPE nº 2412252, para participar de Evento "XI Encontro EDICIC Ibérico - Formação e Investigação em Ciência da Informação" em Porto/Portugal, no período de 10.11.2025 a 14.11.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 904, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033706/2025-65, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO SILVIO CAVALCANTE PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1820982, para participar de Evento "XIV Congresso Ibero-Americano de Docência Universitária" em Santiago de Compostela/Espanha, no período de 18.01.2026 a 28.01.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC . JOSEALDO TONHOLO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.001636/2023-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 01, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, nas seguintes áreas: Área: Eletrotécnica Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP)) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Marília Estevão dos Santos . 0950068 Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Taylon Gomes Landgraf .0950069 Área: História . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Alexmar Gomes Lisbôa dos Santos . 0950070 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE