DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600028 28 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GR Nº 905, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033609/2025-72, resolve: Autorizar o afastamento do país de ABRAAO MENDES DO REGO GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2395847, para participar de Visita Científica à Universidade de Tours em Tours/França, no período de 28.11.2025 a 16.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032458/2025-35, resolve: Autorizar o afastamento do país de DAVID VIEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3140795, para participar de Evento "3-day International Conference on Materials Science (3d-ICOMAS)" em Verona/Itália, no período de 01.12.2025 a 09.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 907, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032101/2025-57, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1454996, para participar de Evento "International Conference on Administrative and Public Studies (ICAAPUBS-25)" em Kitakyushu/Japão, no período de 18.10.2025 a 26.10.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 908 , DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031569/2025-24, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1758318, para participar de Evento "III Seminário Internacional de Política Subnacional" em Salto/Uruguai, no período de 29.10.2025 a 01.11.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 910, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030946/2025-16, resolve: Autorizar o afastamento do país de DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332875, para participar de "Atividades de Coordenação do Projeto Internacional: Tecnopolíticas de Participação" em Lisboa/Portugal, no período de 20.11.2025 a 19.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 914, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031127/2025-88, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora OTAVIA MARIA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 1120665, ocupante cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c o art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 915, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016306/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PEDRO MANUEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 140490, ocupante cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 3º da EC103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035154/2025-20, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de outubro de 2025, HELBER BARROS GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2347007, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Meteorologia (PPGMET), do Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT. Art. 2º Designar GLAUBER LOPES MARIANO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1846078, para exercer a mencionada função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GABRIEL SWAHILI SALES DE ALMEIDA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2755564 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED Motivo do Afastamento: Participar do curso de Ifá na Associação Iorubá Colombiana. Período do Afastamento: 18/11/2025 a 26/11/2025 Instituição: Asociación Colombia Yoruba Cidade: Cali País: Colombia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.076365/2025-11. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MILENA BRITTO DE QUEIROZ Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1676830 Lotação: INSTITUTO DE LETRAS Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar do EVENTO COMPLEXO BRASIL EXPOSIÇÃO PELA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIA, EM LISBOA/PORTUGAL, Período do Afastamento: 09/11 /2025 A 02/12/2025. Instituição: Instituição: Fundação Calouste Gulbenkian Cidade: Lisboa - Portugal País: Lisboa - Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.075942/2025-49. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANDREA DE BRITTO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1231754 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE MUSEOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do VI Coloquio Internacional "Cânones, bibliotecas e patrimônio africano e afrodiaspórico." Período do Afastamento: 23/11/2025 a 04/12/2025 Instituição: Universidade de Abomey-Calavi (Benim) Cidade: Abomey País: Benim Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.074503/2025-19. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: THIAGO CLEMENCIO SAPEDE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3271800 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do workshop internacional do projeto ANR E T H I O KO N G R O M E . Período do Afastamento: 19/10/2025 a 23/10/2025 Instituição: École Française de Rome Cidade: Roma País: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.072700/2025-01. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCELO MOURA MELLO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1992197 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do PARTICIPAÇÃO NO SUMMER PROGRAM IN SOCIAL SCIENCES. Período do Afastamento: 08/11/2025 a 16/11/2025 Instituição: Universidad Nacional de Colombia Cidade: Bogotá País: Colômbia Bolsa/Financiamento: Com Ônus Princeton University Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 08/11/2025 a 16/11/2025. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 2.973, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-20, o(a) sr(a). WEMERSON NEVES MATIAS, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 24/10/2025 a 23/04/2026, (contrato nº 83/2025). (processo nº 23096.065330/2025-91) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS