DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600029 29 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.007578/2025-58, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente KAMILA CÂMARA CORREIA, Matrícula Siape: 1123441, com a finalidade de desenvolver o plano de estudo/pesquisa intitulado Caracterização de fungos micotoxigênicos em árvores frutíferas na Universitat Politècnica de València (UPV) em Valencia, Espanha, durante o período de 01/12/2025 a 28/02/2026 (90 dias), com ônus limitado. Art. 2º Conceder a Licença para Capacitação para a servidora supramencionada, para desenvolver o plano de estudo/pesquisa intitulado Caracterização de fungos micotoxigênicos em árvores frutíferas na Universitat Politècnica de València (UPV) em Valencia, Espanha, durante o período de 01/12/2025 a 28/02/2026 (90 dias), com ônus limitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.003/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053221/2025-78, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GBEKPO AUBAINS HOUNSOU GBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3257781, SIAPECAD nº 02375576, lotado no(a) Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 5th International Vietnam Conference on Earth and Environmental Sciences (iVCEES-2025) no Quy Nhon, Vietnã, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/11/2025 a 29/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.004/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.055293/2025-50, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALBERTO JORGE PINTO NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1352065, SIAPECAD nº 01130378, lotado no(a) Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar palestra no Congresso Nacional de Aquicultura de Camarão, em Los Mochis, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/11/2025 a 28/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.009/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056074/2025-98, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MONICA CAVALCANTI SA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2177864, SIAPECAD nº 01223637, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de atuar, na categoria de pesquisadora Visitante, na Esade Law and Business School, na Universidade Ramon Llull, em Barcelona, Espanha , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 12/01/2025 a 13/02/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.010/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056104/2025-66, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MONICA CAVALCANTI SA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2177864, SIAPECAD nº 01223637, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita de pesquisa no Departamento de Economia da Universidade Nacional do Sul (UNS), em Bahía Blanca, Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/12/2025 a 05/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.007/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.059027/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EMANUELA MONTEIRO GONDIM, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 94/2025, publicado no D.O.U de 30/06/2025, código de vaga 226298. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.941/PROGEP/UFC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.052788/2025-27, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora VERA LUCIA VALENTIM GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1254563, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 164.695/2025, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.. Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 2 (dois) anos, a contar a partir de 8 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.994/PROGEP/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.053801/2025-65, resolve Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS, na condição de mãe de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0291081, cargo efetivo de técnico de laboratório, Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso V e 222, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 12/09/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.998/PROGEP/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059538/2025-18, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a JOSE BORZACCHIELLO DA SILVA , na condição de cônjuge de EMILIA MARTINS VELLOSO , Matrícula SIAPE 0290150, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 04, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 21/10/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.995/PROGEP/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.049964/2025-43, resolve: Declarar Vago, o cargo de Médico Área, Código de Vaga nº 0225964, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SAULO DA SILVA DIOGENES, SIAPE nº 1783045, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Comunitária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 7 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.827 - Designar CLAUDIA BATITUCCI DOS SANTOS DAROZ, matrícula SIAPE nº 1829568, para exercer a função de Coordenador do Curso de Odontologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 06/11/2025 a 05/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.057380/2025-31) Nº 3.832 - Designar LICIA CAMILO LECCO, matrícula SIAPE nº 3401458, para substituir o Diretor de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, pelo período de 01/12/2025 a 14/12/2025, por motivo de férias.(Processo nº 23068.062038/2025-53) ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.557, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.163195/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SÂNIO OTAVIANO DOS SANTOS, na qualidade de companheiro do aposentado ANTONIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO, matrícula SIAPE nº 309527, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 07/09/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento (11/04/2025); ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.177069/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EULALIA CIRILO PAZ DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALMIR PAZ DE LIMA, aposentado, matrícula SIAPE nº 306931, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/07/2025); ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.892, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.001844/2022-01 e nos autos do Processo Judicial nº 5026571-74.2025.4.02.5101 resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.502, de 03/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/09/2025, que concedeu pensão à MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCO N I DE GOUVEA, onde se lê: "(...) na qualidade de cônjuge (...), (...) de acordo com os artigos 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...) e óbito em 27/08/2018", leia-se: "(...) na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente(...),(...) de acordo com os artigos 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...) e óbito em 23/06/2022". ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA