DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600030 30 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.945, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.008279/2019-02 e 23069.008311/2019-46, e nos autos do Processo Judicial nº 5002195-60.2021.4.02.5102/RJ resolve: Art. 1º Retificar a Portaria N° 1.769 de 11/10/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 198 em 18/10/2023, que concedeu pensão por morte à KEILA CORRÊA ABREU e alterou a pensão porte morte de LEIZE CALDAS COSTA ABREU, onde se lê: "(...) data da intimação da decisão judicial (10/10/2023)(...)", leia-se: "(...) data do óbito (29/09/2019)(...)"; ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.987, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.163737/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JOSÉ PAULO VIEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA EDNA RIBEIRO VIEIRA, aposentada, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 304447, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 12/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucio-nal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/12/2024). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.176088/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIANA MARIA NOGUEIRA RANQUINE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO RENATO DUARTE RANQUINE, aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 306435, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 20/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/07/2025). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.990, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.170953/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NEIDA MENEZES VASCONCELLOS, na qualidade de companheira do aposentado NEWTON TAVARES LUZ, matrícula SIAPE nº 305260, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 13/06/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/06/2025); ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.991, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.176726/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDUARDO ANTONIO PACHECO VILELA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MÁRCIA CLAUSSEN VILELA, aposentada, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 307094, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 09/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (09/07/2025); ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.992, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.177849/2025-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à EVA MARIA HOSOKAWA MARINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROMEU REBELLO MARINHO, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 302919, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 28/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (28/06/2025). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.993, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processos nº 23069.175205/2025-15 e nº 23069.175202/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a ANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS ANJOS, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSE CARLOS DOS ANJOS, ativo, ocupante do cargo de Eletricista, matrícula SIAPE nº 304003, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 09/06/2025, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Conceder pensão vitalícia à CELIA MARIA PEREIRA DE ASSIS DOS ANJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS DOS ANJOS, ativo, ocupante do cargo de Eletricista, matrícula Siape nº 304003, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 09/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (09/06/2025) ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.167258/2025-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANGELO SANTOS ROCHA, na qualidade de companheiro da aposentada ANA BERNADETE DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 305240, ocupante do cargo de Administradora, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 13/05/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/05/2025); ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.996, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.180294/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CARLOS FERNANDES GONÇALVES MARINHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora HELIDE DOS SANTOS ZECA, aposentada, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, matrícula SIAPE nº 304781, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 01/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/08/2025). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.023, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Administração, do Instituto de Ciências da Sociedade - campus Macaé; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.188067/2025-34, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 11/11/2025, LEONARD BARRETO MOREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1322785, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Administração, do Instituto de Ciências da Sociedade - campus Macaé. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na AZIENDA UNITA SANITARIA LOCALE DELLA ROMAGNA (AUSL DELLA ROMAGNA), de 14/11/2025 a 21/11/2025, trânsito incluso, em Bolonha e Rimini, Itália, com ônus limitado (AUSL della Romagna - passagens e diárias) . Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.189804/2025- 16). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ CLUA, Professor do Magistério Superior, no período total de 19/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, para integrar Missão Institucional da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Niterói (SMICT), realizando visitas técnico-científicas, sendo: de 19/11/2025 a 25/11/2025, à IBM QUANTUM, ao CENTRO DE PESQUISAS T.J. WATSON, à UNITED NATIONS OFFICE FOR PARTNERSHIPS e ao Center of Urban Data da UNIVERSIDA D E DE NOVA YORK, em Nova York; e, de 26 a 30/11/2025, à NVIDIA CORPORATION, em Santa Clara, e INSTITUIÇÕES DO VALE DO SILÍCIO, em São Francisco, Estados Unidos, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.190186/2025-57). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA ALEXANDRA ESTEVEZ JACINTA, Professor do Magistério Superior, para participar do WORKSHOP LATITUDE DYNAMICS 2025, em Uppsala, Suécia, de 29/11/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Department of Mathematics Uppsala University - passagens e acomodação). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.188894/2025-28). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAQUELINE PEREIRA VENTURA, Professor do Magistério Superior, no período total de 06/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluso, sendo: de 06/06/2026 a 09/06/2026 para participar da JORNADA "LA FO R M AC I Ó DE LES PERSONES ADULTES A DEBAT: QUÈ FEM AMB LA SECUNDÀRIA"; e, de 10/06/2026 a 14/06/2026 para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE BARCELONA, em Barcelona, Espanha, com ônus CAPES/PROAP/PROPPI/PPG em Educação (passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.188917/2025-02). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 950/GR/UFFS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO PAULO GLOWKA, Engenheiro - Área - Pesca ou Aquicultura, Siape nº 3069431, para exercer a função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.033172/2025-25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 953/GR/UFFS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 947/GR/UFFS/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, seção 2, página 19, que nomeia Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BEGNINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2828431, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032991/2025-55." LEIA-SE: "Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BEGNINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 4828431, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032991/2025-55." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA