DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 566, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo n. 23422.025071/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de novembro de 2025, a servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832507, da Coordenação pro tempore do Curso de Administração Pública e Políticas Públicas, código FCC, designada pela Portaria nº 187/2023/GR, publicada no DOU nº 104, de 1 de junho de 2023, s. 2, p. 43. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.101, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 226/2025 - RT, de 29 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º- DISPENSAR, a partir de 3 de novembro de 2025, a servidora ADRIANA ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1672714, da função de Coordenadora de Contratos e Convênios da Diretoria de Extensão Tecnológica e Empresarial. Código: FG-1. DAVIDSON PASSOS MENDES PORTARIA Nº 3.102, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 228/2025 - RT, de 31 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 5 de outubro de 2025, o servidor FREDERICO CESAR DE VASCONCELOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1765832, da função de Coordenador de Extensão do Campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 5 de outubro de 2025, o servidor BRUNO XAVIER DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3335565, da função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Competição Tecnológica. Código: FG-1. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, DARINE SABBADIN, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 16, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30 de junho de 2026. (Processos nº 23854.003410/2025-23 e 23854.008462/2025-96). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.565, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar HELENA RIZZATTI FONSECA, SIAPE 3337184, para substituir ALTAIR SANCHO PIVOTO DOS SANTOS, SIAPE 1659582, COORDENADOR DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, em virtude de afastamento do mesmo para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 20/09/2025 a 25/09/2025, conforme Processo nº 23071.934692/2025-10, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Designar CRISTIANE JUNQUEIRA RIBEIRO, SIAPE 1653917, para substituir ALESSANDRA ESTHER DE MENDONÇA, SIAPE 3508364, COORDENADORA DA FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA, código FUC-01, em virtude de férias da mesma, no período de 12/11/2025 a 27/11/2025, conforme Processo nº 23071.945910/2025-41. Art. 3º Designar PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073, para substituir PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, GERENTE DE COMPRAS, da Coordenadoria de Suprimentos, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Finanças, código FG- 03, em virtude de férias da mesma, no período de 29/10/2025 a 05/11/2025, conforme Processo nº 23071.948705/2025-38, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Designar KLAUBER DOS SANTOS GOMES JÚNIOR, SIAPE 3245305, para substituir SÔNIA MARIA FERREIRA DE MATOS, SIAPE 2191487, SECRETÁRIA DA FACU L DA D E DE LETRAS, código FG-04, em virtude de férias da mesma, no período de 03/11/2025 a 14/11/2025, conforme Processo nº 23071.948732/2025-19, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Designar LOUISE GRACIELLE DE MELO E COSTA, SIAPE 1893984, para substituir THAIS DE ANDRADE ALMEIDA, SIAPE 2002125, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, em virtude de férias da mesma, no período de 20/11/2025 a 30/11/2025,conforme Processo nº 23071.949395/2025-79. Art. 6º Designar LETICIA COUTINHO LOPES MOURA, SIAPE 1893984, para substituir THAIS DE ANDRADE ALMEIDA, SIAPE 2002125, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, em virtude de férias da mesma, no período de 05/11/2025 a 19/11/2025, conforme Processo nº 23071.949394/2Art. 7º Designar ELIANA CRISTINA DE BRITO TOSCANO, SIAPE 1135928, para substituir THAIS DE ANDRADE ALMEIDA, SIAPE 2002125, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, em virtude de férias da mesma, no período de 01/12/2025 a 19/12/2025, conforme Processo nº 23071.949397/2025-68. Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 828, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Vinícius Batista Gonçalves, habilitado em concurso público da Universidade Federal de Viçosa, homologado por meio do Edital de Reclassificação nº 1/2022, publicado no DOU de 19/7/2022, prorrogado pelo Edital nº 6, de 5/6/2024, publicado no DOU de 6/6/2024, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Apoio Estudantil, no código de vaga nº 306430, publicado no DOU de 2/10/2025, seção 2, pág. 27, em decorrência da aposentadoria do servidor José Celso Barbosa. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.116, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.241813/2025-76, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Letícia dos Santos Pinto, matrícula SIAPE n.° 1258362, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.842, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.264304/2025-11, resolve: Declarar vago, a partir de 06/11/2025, o cargo de Técnico de Laboratório Área, ocupado por Daniela da Silveira Leite, matrícula SIAPE nº 1282227, lotada no Colégio Técnico da UFMG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.024 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mateus Rodrigues Westin, matrícula SIAPE nº 3440507, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de cooperação internacional "Current challenges in HIV Prevention and Implementation Scien - ViiV Healthcare's Regional PrEP Advisory Board", em Barcelona/Espanha, no período de 17/11/2025 a 19/11/2025. Nº 11.028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Pedro Henrique Morais Andrade, matrícula SIAPE nº 3430500, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação entre o LabCri, MATHYB e LASIRE no projeto de síntese, caracterização e aplicação de MOFs para fotocatálise de CO2, na Université de Lille, em Lille/França, no período de 18/11/2025 a 02/12/2025. Nº 11.032 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldo Procacci, matrícula SIAPE nº 2164812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica na Università Tor Vergata, em Roma/Itália, no período de 09/12/2025 a 27/12/2025. Nº 11.047 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Romeiro Filho, matrícula SIAPE nº 1222585, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar intercâmbio acadêmico na École Nationale Supérieure D'arts et Métiers e na UTT - Université de Technologie de Troyes, em Paris/França, no período de 08/12/2025 a 17/12/2025. Nº 11.052 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 9900, de 30/09/2025, publicada no DOU nº 189 de 03/10/2025, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país da servidora Miriam Hermeto de Sá Motta, matrícula SIAPE nº 1963813, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus pela UFMG ...". Nº 11.054 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luan Pereira Bezerra, matrícula SIAPE nº 3484596, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica no Shenzhen International Center for Mathematics, Southern University of Science And Technology (SUSTECH), em Shenzhen/China, no período de 10/12/2025 a 08/01/2026. Nº 11.056 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Gustavo Farah Dias, matrícula SIAPE nº 1736454, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da conferência "2nd Colombian Workshop in Nonlinear Dispersive Equations, na Universidad Del Valle, em Santiago de Cali/Colômbia, no período de 08/12/2025 a 14/12/2025.