DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.059 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldri Luiz dos Santos, matrícula SIAPE nº 1559896, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita técnica - Cooperação projeto de pesquisa MCTI/FAPESP MENTORED, no Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM), em Paris/França, no período de 24/11/2025 a 05/12/2025. Nº 11.061 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 9820, de 29/09/2025, publicada no DOU nº 189 de 03/10/2025, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país da servidora Camila Marques Zyngier, matrícula SIAPE nº 1091708, lotada na Escola de Arquitetura, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus pela UFMG ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.071, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.264369/2025-67, resolve: Dispensar a servidora Ana Paula Borges Vigato, matrícula SIAPE nº 1734665, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria, código FG-01, da PJU/PF - Secretaria Administrativa, a partir de 28/10/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA N° 917, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a) Lidianne Salvatierra Paz Trigueiro, matricula 1316781, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Biologia do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 03/11/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 238, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/11/2025, SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, da função de Assistente de Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 239, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/11/2025, DENNIS COELHO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1820455, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA N° 375 - GAB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE CORDEIRO RAMALHO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação Florestal (PPGCTIF), vinculado ao Instituto de Biodiversidade e Florestas - IBEF desta Universidade. Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 3º Revogar a Portaria nº 153/2025-Gabinete, de 28 de maio de 2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAUAN FERREIRA ARAUJO PORTARIA N° 376 - GAB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Atribuir a HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO, Professor do Magistério Superior, o encargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Libras, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar de 1º de novembro de 2025. Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos a partir de 1º de novembro de 2025. CAUAN FERREIRA ARAUJO PORTARIA N° 377 - GAB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar CARINA DA SILVA MOTA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - Libras, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar de 1º de novembro de 2025. Art. 2º Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício do referido encargo, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos administrativos a partir de 1º de novembro de 2025. CAUAN FERREIRA ARAUJO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 71 - CAP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018; Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, em regime de 40h, considerando o Edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 245, seção 3, pág. 79, em 20 de dezembro de 2024 e Edital de Homologação nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de 2025, os seguintes candidatos aprovados: . .Cargo .Lotação .Nome do Candidato/ Colocação Geral .Código de Vaga .Proc. Administrativo . .Técnico em Contabilidade .Santarém .Andressa Dayenne de Lima Lisboa .969988 .015657/2025-47 Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.421, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n. 6090/2025 desta Reitoria, de 14/10/2025, publicada no D.O.U. n. 197, de 15/10/2025 que designou a servidora CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO, matrícula SIAPE-2498653, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de Pessoal desta Universidade, para o exercício de Função Gratificada na PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), para declarar que a denominação correta da supracitada Função é COORDENADORA DA ASSESSORIA TÉCNICA, Código FG-1, daquela Pró- Reitoria, e não como constou na supracitada Portaria. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA DPC-PROGEP N° 199, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo no 23074.037114/2025-84, resolve: I - Autorizar o servidor LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE 1784969, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal da Paraíba, lotado no CCSA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, a prestar serviços em caráter de COLABORAÇÃO TÉCNICA , junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, pelo período de 1 (ano). II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP - DECP N° 564, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.100603/2025-65, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do País, concedido pela Portaria PROGEP/DECP nº 228, de 21 de março de 2024, publicado no DOU em 25/03/2024, Edição 58, Seção: 2 Página: 26, da servidora VALQUIRIA VILLAS FRANCO DA SILVA, SIAPE 1835108, Secretária Executiva, lotada na PROGEP - Secretaria Executiva, no período de 12/11/2025 a 31/07/2026, para continuidade dos estudos em língua inglesa na INX Academy, em Salt Lake City, Utah - EUA, com ônus limitado. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANA JOSEFINA FERRARI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Setor Litoral, no período de 22/11/2025 a 20/12/2025, para participar do Convênio Universidad Católica de Manizales, em Manizales - Caldas/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066614/2025-42) CARLOS JOSE DE MESQUITA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 07/11/2025 a 16/11/2025, para participar de missão destinada a discutir o novo modelo do Programa de Dupla Diplomação junto ao INSA de Lyon e à Université de Technologie de Compiègne (UTC), nas cidades de Lyon, Compiègne e Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.064978/2025- 98) JAMIL FAISSAL SONI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço de Traumatologia e Ortopedia, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no