DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23075.068733/2025-30) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANGELA CASSIA COSTALDELLO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14/10/2025, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.060786/2025-11) MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA N.º 4.204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo Nº 23076.065571/2025-79, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIOGO JOSE VIDAL DE LIMA, matrícula Siape Nº 3267650, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES. PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo Nº 23076.093855/2025-92, resolve: Nº 4.371 - Exonerar, a partir de 05/11/2025, FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 2617043, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Centro Acadêmico do Agreste, do cargo de Chefe do Gabinete do Reitor, código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da portaria de pessoal Nº 968/2024. Nº 4.373 - Exonerar, a partir de 05/11/2025, EMANUEL MORAES LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2154138, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, do Gabinete do Reitor, código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da portaria de pessoal Nº 4226/2019. Nº 4.377 - Nomear, a partir de 05/11/2025, FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 2617043, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Reitor, código CD-02. Nº 4.379 - Nomear, a partir de 05/11/2025, EMANUEL MORAES LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2154138, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, do Gabinete do Reitor, código CD-03. Nº 4.381 - Nomear, a partir de 05/11/2025, MARLIETE CRISTINA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE Nº 1134174, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, código CD-04. ALFREDO MACEDO GOMES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA N.º 4.375, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.093855/2025-92, resolve: Dispensar, a partir de 05/11/2025, MARLIETE CRISTINA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1134174, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, da função de Coordenador Administrativo, do Gabinete do Reitor, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3979/2020. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.087531/2025-23, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/10/2025, ENELISE KATIA PIOVESAN, matrícula SIAPE n.º 2182604, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências, do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.396, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.091972/2025-08, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE n.º 3285750, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Industrial, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.394, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.071072/2024-62, resolve: Cancelar a pensão civil, a partir de 05/06/2017, de MARIZA SANTOS DA SILVA, Mat. SIAPE 03004571, beneficiária na condição de filha maior solteira da ex-servidora LUIZA DOS SANTOS SILVA, Mat. SIAPE 1197890. ELLEN VIANA VILAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 1.048, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Norma Suely Evangelista Barreto, SIAPE nº 1648207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 10 a 22 de novembro de 2025, para participar da 29th China International Pet Show, em Guangzhou, China. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.315, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no art. 116, incisos II e IV; e no art. 117, incisos II e IX, da Lei nº 8.112/1990, observando criteriosamente o art. 128 c/c com o art. 130 do mesmo diploma legal; e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº 23007.00011910/2024-41, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir de 05 de janeiro de 2026, em desfavor da servidora Veronice Oliveira Queiroz, matrícula SIAPE nº 0268593, ocupante do cargo de assistente em administração, integrante do quadro de pessoal deste órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Retificar a Portaria nº 388, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68 em 09/04/2025, seção 2, página 28: Onde se lê: Art. 1º Designar o professor Carlos Jesus Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1551310, para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Colegiado do Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FUC - 0001. Art. 2º Designar a professora Renata Pitombo Cidreira, matrícula SIAPE nº 1277032, para exercer a função de Vice-Coordenadora prótempore do Colegiado do Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL. Leia se: Art. 1º Designar o professor Carlos Jesus Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1551310, para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Colegiado do Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FUC - 0001. Art. 2º Designar a professora Renata Pitombo Cidreira, matrícula SIAPE nº 1277032, para exercer a função de Vice-Coordenadora prótempore do Colegiado do Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL. Art. 3º Convalidar os atos dos referidos servidores na função a partir de 31 de março de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 1.334, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear em caráter efetivo, Vicente Matheus da Silva Santos, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, PP, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0331573. Nomear em caráter efetivo, Daniele Cristina da Silva Souza, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0334753. Nomear em caráter efetivo, Caio Matheus de Sá Telles Martins, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0815003. Nomear em caráter efetivo, Deborah de Oliveira Ferreira, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0814930. Nomear em caráter efetivo, Gerson José Cerqueira Limoeiro, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Nível Superior, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0827710. A posse dos(as) nomeados(as) deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS