DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE n.º 1255043, da substituição eventual da Chefia do Núcleo de Gestão das Atividades de Ensino do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 754, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar JOSIMAR JOSE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1255043, Chefe do Núcleo de Gestão das Atividades de Ensino do CAHL , código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar LILIANE ALVES DA LUZ TELES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1143688, substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão das Atividades de Ensino do CAHL, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, desta Universidade Art. 3º Convalidar os atos do servidor JOSIMAR JOSE FERREIRA na função a partir de 06/10/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 1.972/25-R, de 15.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 198, de 16.10.2025, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de RAFAEL CHAV ES SOUTO ARAUJO, matrícula n.º 1328776, de modo que onde se lê: "para realizar visita ao "Department of Physics at the Technical University of Denmark", na cidade de Copenhagen, na Dinamarca", leia-se: "para realizar visita ao "Department of Physics at the Technical University of Denmark" e participar e ministrar palestra no "Nordic Quantum Information Processing Workshop", na cidade de Copenhagen, na Dinamarca, e na cidade de Estocolmo, na Suécia", conforme processo n.º 23077.164486/2025-81. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.625 - Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, para participar, como membra organizadora e palestrante, do evento científico"50th National Congress and 9th Latin American Congress of Human Genetics 2025", que ocorrerá em Puerto Vallarta, México, no período compreendido entre 09/11/2025 e 15/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108368. Nº 7.626 - Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, para ministrar um curso sobre "Análise de Cluster, Implantação e Captação de Recursos", junto à "Université Paris-Est Créteil", em Créteil, França, no período de 12 a 18/11/2025; e para participar de encontro do Conselho Internacional de Estudos Anual do Programa Master em Gestão Internacional - MIEX, junto à Università di Bologna, em Bologna, Itália, no período compreendido entre 19e 23/11/2025, incluído o trânsito, com ônus para o PPGA/UFRGS (Passagens) e para a Escola de Administração da UFRGS (diárias). Solicitação nº 108581. Nº 7.627 - Autorizar o afastamento do país de DENISE WILDNER THEVES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, para participar, com apresentação de trabalho, da "31ª Conferência Anual Reconceptualizando a Educação Infantil (RECE)", que ocorrerá em Santiago, Chile, no período compreendido entre 01/12/2025 e 07/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108611. Nº 7.628 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ROSSI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para realizar uma visita técnico-científica à "Tianjin University", em Tianjin, China, no período compreendido entre 05/12/2025 e 14/12/2025, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108442. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 7.593, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada: Nome: DANIELE NUNES Matrícula: 3135500 Cargo: Assistente em Administração Para: Representação Regional da Fundação Cultural Palmares Função/Cargo: Assessor Técnico Especializado código FCE4.05 Amparo legal: Art. 3º Lei 357 de 02 de setembro de 2019 Ônus: Com ônus para o cedente mediante reembolso Processo: 23078.575255/2025-90 Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2° Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.634, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Revogar a concessão de pensão com natureza temporária, a partir de 28 de outubro de 2025, a ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO, nos termos do artigo art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 3.373, de 12 de março de 1958, e em decorrência do trânsito em julgado do processo judicial nº 5009902-94.2011.4.04.7100 - JF/RS. Processo n.º 23078.576679/2025-71. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 12.357, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, ROBERTO EIZEMBERG DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1803971, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arte Corporal, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.261381/25-50. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.358, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARIANA DE ROSA TROTTA, Matrícula Siape nº 2625033, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Arte Corporal, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.261381/25-50. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.367, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LIA ABRANTES ANTUNES SOARES, Matrícula Siape nº 1020664, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras Libras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.261142/25-08. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARIJE SOTO, Matrícula Siape nº 3694658, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras Libras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.231142/25-08. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6362405, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1, processo nº 23079.237037/25-40. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6362405, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós- Graduação em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC- 1, processo nº 23079.237037/25-40. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 12.435, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, LUZIA AREAL BARROS, para o Cargo de Direção de Assessor, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.262930/2025-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a): ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, Reitor desta Universidade, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, para integrar a Missão Empresarial e Institucional à Rússia e participar como Doutor Honoris Causa da MSLU para a conferência científica e prática internacional intitulada "Pluricentrismo da língua portuguesa: tendências e perspectivas no campo do ensino de línguas e da tradução", dedicada à comemoração do 95º aniversário da MSLU, em Moscou, Rússia- com ônus limitado . (Processo 23079.260639/2025-09) CASSIA CURAN TURCI Vice-Presidente