DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.342, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 31/10/2025, o cargo de Tecnólogo/Formação, ocupado pelo (a) servidor (a) GISELLE FERREIRA BERNARDAZZI TORRENS, matrícula SIAPE n° 2318845, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262627/2025-19. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.355, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 08/09/2025, o cargo de Contínuo, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCIO NYLAND ALMEIDA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 3644261, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262833/2025-11. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.356, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 10/08/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO FERNANDO FERREIRA FRUTUOSO E MELO, matrícula SIAPE n° 361353, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262889/2025-75. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 282, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, a Portaria SEGES/MGI Nº 1.605, de 14 de março de 2024, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o processo SEI 23853.015594/2024-01, resolve: Art. 1º Fica autorizado o servidor Neo Ramos Rodrigues, SIAPE 122*, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotado na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, para prestar Colaboração Técnica à Universidade Federal de Mato Grosso. Art. 2º O Acordo de Cooperação Técnica irá viger até a data de 31 de outubro de 2026, não podendo mais ser prorrogado. Parágrafo único. O servidor deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término da colaboração técnica. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dos mil e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 284, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016359/2025-20, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado para Universidade Federal de Rondonópolis e com ônus para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ecologia, Evolução e Conservação da Biodiversidade, da servidora ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Ramilla dos Santos Braga Ferreira , SIAPE 132*, no período de 10 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2025, para participação em eventos junto ao Leibniz Institute for Zoo and Wildlife Research, na cidade Berlim, Alemanha. Art. 2° Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.900, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003690/2022-95, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N° 371/2022 - REITORIA, de 11 de março de 2022, que dispensou o Assistente de Laboratório ISMAEL SOCORRO RODR I G U ES SILVA, matrícula SIAPE nº 388746 da função de Gerente Administrativo do Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, FG-01, a partir de 07 de março de 2022. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.918, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.017862/2024-70, resolve: Art. 1º DECLARAR que a partir de 16/08/2023, que o servidor aposentado ALCIR TADEU DE OLIVEIRA BRANDAO, matrícula SIAPE 388400, cargo Professor do Magistério Superior, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 153.776/2025, nos termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04, Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 e com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.017914/2024-16, resolve: Art. 1º INTERROMPER, a partir da data de 06/08/2025, o afastamento integral, da servidora MARISA CRISTINA MORENO ALVES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n°1715232, lotada na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Ciência da Computação, promovido pela Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém-PA . JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.920, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015885/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder Pensão por Morte ao Sr. Fernando Carlos Armínio de Oliveira, na qualidade de filho inválido do ex-servidor aposentado Antônio Carlos de Oliveira, Matricula SIAPE nº 388824, no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 09/07/2025, com fundamento no Art. 215, e 217, IV, "b" ou "c" ou "d", da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/07/2025, data do óbito do ex-servidor aposentado. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.958, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019237/2025-43, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA, SIAPE nº 1312697, lotado no Campus de Paragominas, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas, FG - 0 2 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.959, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019237/2025-43, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior FABRÍCIO ALMEIDA ARAÚJO, SIAPE nº 1210306, lotado no Campus de Paragominas, da função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas, sem ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.960, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019237/2025-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior FABRÍCIO ALMEIDA ARAÚJO, SIAPE nº 1210306, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.961, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019237/2025-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior GILBERTO NERINO DE SOUZA JÚNIOR, SIAPE nº 1632796, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Subcoordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Campus de Paragominas, sem ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.964, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018648/2025-11, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA , ocupado por FELIPE ALEX SANTIAGO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1248912, lotado no Campus de Capanema, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 /90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 14/10/2025. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore