DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.972, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018394/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder Pensão por Morte ao Sr. Marcelo Pires Dias, cônjuge da ex servidora Maria Sebastiana da Silva Costa Dias, Matricula SIAPE nº 2401372, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecida em atividade, em 18/09/2025, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112 /1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/09/2025, data do óbito da ex servidora. JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.983, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019850/2025-61, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ADRIANO MARLISON LEAO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1492568, da função de Corregedor da UFRA, CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.984, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019850/2025-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ADRIANO MARLISON LEÃO DE SOUSA, SIAPE 1492568, para a função de Corregedor da UFRA, CD-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore PORTARIA Nº 1.986, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019858/2025-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA PAULA MARTINS ALVES SALGADO, SIAPE 2306995, para a função de Superintendente de Cooperação no (a) Assessoria de Cooperação Interinstitucional e Internacional, CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário Oficial da União (DOU). JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 7.926, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.034509/2025-45, resolve: Autorizar a concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares a servidora ELIZABETH JORGE HATCHUEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1831754, lotada no Departamento de Ciências Administrativas/ICSA , pelo período de 3 (três) anos a partir de 22/11/2025, com opção de continuidade de contribuição com o PSS, de acordo com o dispositivo legal no artigo 81, inciso VI c/c artigo 91, ambos da Lei n° 8.112/1990. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 7.944 , DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063359/2025-87, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3229065, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.008161/2025-18; a Resolução nº 48, de 29 de agosto de 2025, do Consuni da Ufersa, resolve: N° 1.623 Autorizar o afastamento da servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, com finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Teoria da Literatura, do Programa de Pós-Graduação em Teoria da Literatura e Literatura Comparada, na Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, pelo período de 1º de novembro de 2025 a 1º de setembro de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 1º de novembro de 2025. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.014070/2025-40, resolve: N° 1.625 Declarar, a partir de 9 de outubro de 2025, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920537, ocupado pelo servidor docente Felipe Araújo Castro, matrícula Siape nº 1055467, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 9 de outubro de 2025. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 1.831 e 1.832, de 28 de setembro de 2023; os processos nºs 23091.013963/2025-19 e 23091.013957/2025-84, os quais encaminham a ata da quinta assembleia extraordinária de dois mil e vinte e cinco do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, resolve: N° 1.626 Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2025, os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2025, o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Designar, a partir de 2 de outubro de 2025, os servidores docentes José Flávio Timoteo Junior e Reudismam Rolim de Sousa, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros.Designar o servidor docente José Flávio Timoteo Junior, matrícula Siape nº 1695692 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: FABIO GONÇALVES DAURA JORGE, SIAPE 2130066, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia e Zo o l o g i a / C C B, para participar de coleta de dados para pesquisa na Universidade de Kerala, em Thiruvananthapuram/Índia, no período de 07/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.063063/2025-96). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: THIAGO CAON, SIAPE 2264000, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, para participar do IV Congresso Nacional da AFICAT 2025, em Santiago de Cali/Colômbia, no período de 11/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.062711/2025-97). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para representar o Brasil na Primeira Reunião e Workshop dos autores principais do Grupo de Trabalho Conjunto do IPCC (WGI-WGIIWGIII), em Paris/França, no período de 24/11/2025 a 07/12/2025, com ônus limitado (Processo nº. 23080.062118/2025-41). DOUGLAS SOARES GONÇALVES, SIAPE 2145310, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/MTM/CFM, para ministrar palestra no evento 6th BRICS Mathematics Conference, em Haikou/China, no período de 07/12/2025 a 17/12/2025, com ônus CAPES/PROAP (Processo nº. 23080.062269/2025-07). GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas - DLLV/CCE, para participar do CILPE 2025 a 4º Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola, em Tarrafal Cabo Verde Praia, pelo período de 09/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado. (Processo nº. 23080. 059510/2025- 11). LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/CCA, para ministrar palestra no IV Congresso Argentino de Agroecología, em Jujuy/Argentina, no período de 10/11/2025 a 16/11/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.062302/2025-91). IRINEU MANOEL DE SOUZA