DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, SIAPE 1196710, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar como coordenador de projeto CAPES/COFECUB, em Paris/França, pelo período de 30/11/2025 a 19/12/2025, com ônus limitado CA P ES (Processo nº 23080.059152/2025-38). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.233, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02 de Novembro de 2025, Janine Gomes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1847395, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 061012/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.237, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2016/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2025, seção 2, p. 51, que trata da nomeação de SILAS WESLEI RAMOS ZERBINATO, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.238, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNO RODRIGUES FERREIRA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Antônio Gabriel Santana Martins, código de vaga 334495, pela Portaria nº 529/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.241, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2025, Carolina Ferreira Pêgo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1018120, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras-Libras, Modalidade EAD - CGLLEA D / C C E , para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 63627/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.244, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria - SE/GE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 064075/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 2.495-I -TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 006/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de YURI GIOVANE KAPPENBERG para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n.2.270, publicada no Diário Oficial da União de 10 de Outubro de 2025. (Processo n. 134562/2025-65) II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. N° 2.496-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CIBELE MENSCH CANABARRO, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022- PROGEP/UFSM, classificada em 21º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295711. (Processo n. 144013/2025-07) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.499- Art. 1º Conceder pensão a Valmira Torri Souza, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Sergio Sebalhos Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380087, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 02 de julho de 2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 085520/2025-93) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2025. Nº 2.500-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rosi Léia Cabral da Silva, Matrícula SIAPE 379509, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 126521/2025-03) MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-07, referente ao afastamento do país, do servidor RAFAEL FOLETTO, Matrícula SIAPE n. 2241645, onde se lê: "Com ônus", leia-se: "Com ônus limitado". DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE TECNOLOGIA, de 08 de novembro de 2025 à 15 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição INESC TEC, em Lisboa/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 08/11/2025 - 15/11/2025; com ônus para UFSM (Passagens) 08/11/2025 - 15/11/2025; (Processo Nº 23081.144499/2025-75). WATERLOO PEREIRA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 18 de novembro de 2025 à 28 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université Rennes 2, em Rennes/França com ônus para FAPERGS (Passagens) 18/11/2025 - 28/11/2025; (Processo Nº 23081.144084/2025-00). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme n. 23081.143405/2025-41, resolve: Nº 405 - I -DISPENSAR Tais Fim Alberti, Matrícula SIAPE 1861927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para a qual foi designada pela Portaria N. 391/CCSH, de 21/10/2025. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 406 - I DESIGNAR Jana Gonçalves Zappe, Matrícula SIAPE 2353353, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº. 379, de 25/10/2023, que designa o Coordenador(a) do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Professor Cristiano Sausen Soares, SIAPE 3110192, publicada na Edição 206, seção 2, página 32, do dia 30/10/2023. Onde se lê: "para um mandato de dois anos", leia-se: "para um mandato até 11 de novembro de 2025". CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.176, de 29/09/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 177- I -DISPENSAR Mara Regina do Nascimento, Matrícula SIAPE 2332123, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M , da Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código FCC.158, para a qual foi designada pela Portaria N. 064/CE, de 10/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 178 - I DESIGNAR Mara Regina do Nascimento, Matrícula SIAPE 2332123, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M , para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação do Centro de Educação, Código FCC.158, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ASCISIO DOS REIS PEREIRA