DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.300 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor Titular da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 04/12/2025 a 14/12/2025, para realizar visita técnica a Beijing Normal University (BNU), na China, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.040400/2025-97). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 447 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata DANIELLA DE JESUS LIMA, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 448 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata NAIARA SOBRINHO DO NASCIMEN T O, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 449 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JUVENILSON SANTOS ROCHA JUNIOR, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 450 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MAÍRA GOMES DA SILVA, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 451 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato PATRIC EVERTON DA SILVA NASCIMENTO, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-ME. Nº 452 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUCAS CARNEIRO GUEDES SANTI AG O, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 453 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata THAYSE ROBERTA ARAUJO PEREIRA , ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 454 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EDEIVISON DA SILVA LIMA, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 455 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato VALDINEI DE AQUINO NEVES, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 456 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato GABRIEL DOS SANTOS NETO, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 457 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FELIPE JOSÉ GEROMIM DOS REIS, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 458 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MATEUS ILTAMAR DUARTE DE SÁ, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 459 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICARDO ALVES LOURENÇO, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 460 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARCILENE DOS SANTOS COSTA, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 461 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ARTHUR DE ASSIS MACHADO, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 462 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RODRIGO MARTINS CANUTO ROCHA , ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 463 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JULIANA DE OLIVEIRA SENA GOM ES , ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 464 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EDIVAN BORGES DOS SANTOS, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 465 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LUANA DE JESUS PASSOS, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019- ME. Nº 466 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUIZ CARLOS SIMÕES PIEDADE, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.682 - Considerar removido (a), a partir de 17 de novembro de 2025, o(a) servidor(a) MICHELI PEREIRA DE MELO, matrícula nº 2389434, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00001/2025/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 5042664-66.2025.4.04.7200 da 9ª Vara Federal de Florianópolis que defere o (a) pedido liminar em mandado de segurança do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção. Nº 1.683 - Designar o(a) servidor(a) ALLISSON PATRICK SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3497691, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO , FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.684- Designar o(a) servidor(a) ANDRE HENRIQUE GOMES PEARCE, matrícula SIAPE nº 3498321, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.690, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Designar o(a) servidor(a) CLAUDIANE COUTINHO HOLANDA, matrícula SIAPE nº 3496538, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de ASSESSORA DE INOVAÇÃO DA DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.693, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2130277, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 05 de novembro de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA