DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600042 42 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .9º .Juliana Oliveira Rodrigues de Queiros .40h . .10º .Iglesson Menezes dos Reis .40h . .11º .Diego Jesus Rosa Codinhoto .40h Técnico em Assuntos Educacionais - Pessoas com Deficiência . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Victoria Claudia de Souza Melo .40h Técnico em Assuntos Educacionais - Pessoas Pretas e Pardas . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Gilberto Alves de Oliveira Junior .40h . .3º .Leidy Daiany Sussuarana de Souza .40h . .4º .Andressa Santos da Rocha .40h . .5º .Doralice Pereira Rodrigues .40h Técnico de Laboratório / Área: Anatomia Animal - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Matheus Agnaldo Szilagyi de Sousa .40h Técnico de Laboratório / Área: Anatomia Humana - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Maria Aparecida Macambira da Silva .40h Técnico de Laboratório / Área: Anatomia Humana - Pessoas com Deficiência . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Dairo de Sousa Araujo .40h Técnico de Laboratório / Área: Entomologia - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Jarderson Cassimiro Carneiro .40h Técnico de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Lucas Pinto Assem .40h Técnico de Tecnologia da Informação - Pessoas Pretas e Pardas . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Renilson dos Santos Oliveira .40h . .2º .Marcio Soares dos Santos Moreira .40h . .3º .Jeovane Peixoto Ferreira .40h Tecnólogo / Formação: Construção Civil - Pessoas Pretas e Pardas . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Fistian Shaiane Ferreira Lima .40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.967, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025429/2025-65, de 31 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 04/11/2025, a vacância do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora JÉSSICA DE SOUSA MENES ES , matrícula SIAPE 1048441, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Alexandre Bonatto, matrícula SIAPE nº 1241540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025, para participar da Visita técnica ao Instituto de Ciências dos Materiais (ICMUV) da Universidade de Valência, promovida pela Universidade de Valência, em Valência /ES, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.021961/2025-61). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.528, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos, matrícula SIAPE nº 2519731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/11/2025 a 12/11/2025, para participar do The Liver Meeting, promovido pela American Association for the Study of Liver Diseases (AASLD), em Washington /EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.022352/2025-20). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.584, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora SARAH CAROBINI WERNER DE SOUZA ELLER FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 23/11/2025 a 27/11/2025, para participar do Evento The 62nd Annual Meeting of the International Association of Forensic Toxicologists, promovido pelo The International Association of Forensic Toxicologists (TIAFT), com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.021116/2025-96). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.245, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 031385.01.55.2025.4.00109.141.0046069-12, de 03/11/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 02/11/2025 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 317079, ocupado por DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, matrícula SIAPE 407621, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, por motivo de falecimento. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 852 - Ceder o servidor Allan Gonçalves de Oliveira, SIAPE 28XXX44, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Computação, Campus Cuiabá, para exercer a função comissionada de Diretor Adjunto dos Pontos de Presença do Sistema da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de 1º de novembro de 2025. (Processo nº 23108.082944/2025-51). Nº 854 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, Classe E, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) JARDEL ADVERSI, matrícula SIAPE nº 2080170, lotado(a) no(a) Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do campus Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.095833/2025-12). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA