DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 856 - Autorizar o afastamento do país da servidora Silvia Altoe Falqueto, matrícula SIAPE nº 2032235, no período de 30/1 a 8/2/2026, para participar de evento científico - VIII Curso de Escarabajos de Colombia - promovido pela Universidad de Nariño, em Pasto- Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.096881/2025-10). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.603-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23456.000699/2023-50, resolve: Autorizar o afastamento de THIAGO DONDA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Paranaíba, para participar do evento "13th International Mathematics Education and Society Conference", em Valparaíso, Chile, no período de 12 a 18 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.604-RTR/UFMS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.004656/2025-12, resolve: Autorizar o afastamento de MARINE DUBOS-RAOUL, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realização de Missão Científica Internacional na Universidade Rennes 2, em Rennes, França, no período de 28 de outubro a 27 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.570-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve: Exonerar EDILSON JOSÉ ZAFALON do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.571-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve: Nomear JUCELE FRANCA DE ALENCAR VASCONCELLOS para o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.572-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve: Nomear EDILSON JOSÉ ZAFALON para o Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.613-RTR/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030725/2025-26, resolve: Conceder, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC à Servidora BIANCA DE ALMEIDA DANTAS, Presidente do Colegiado Especial de Curso do Curso Superior de Tecnologia de Ciência dos Dados, no período de 1º de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogada de seis em seis meses, até o término da vigência da Presidência do Colegiado Especial. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.580-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.029309/2025-85, resolve: Declarar vago, a contar de 27 de outubro de 2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 17, ocupado pelo Servidor DIRCEU LORENZI DE MATOS, código de vaga 231239, lotado na Secretaria Administrativa do Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1.385, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.582-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030725/2025-26, resolve: Exonerar EDILSON JOSÉ ZAFALON do Cargo de Direção de Conceder, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC aos Presidentes dos Colegiados Especiais de Curso dos Cursos de Graduação, na forma do Anexo a esta Portaria, até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogadas de seis em seis meses, até o término da vigência da Presidência do Colegiado Especial. ANEXO - Presidentes de Colegiados Especiais de Curso com atribuição de FCC (Portaria nº 1.582-RTR/UFMS, de 31 de outubro de 2025.) . .Curso .Presidente . .Tecnologia em Gestão Comercial .DAVID FERNANDO RAMOS . .Tecnologia da Informação .GRAZIELA SANTOS DE ARAUJO . .Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais .CAROLINA ELLWANGER . .Tecnologia em Gestão de Mídias Sociais Digitais .KAROLINE FERREIRA KINOSHITA GOES . .Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos .FERNANDO THIAGO . .Tecnologia em Educação Social .ALVARO JOSE DOS SANTOS GOMES CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.588-RTR/UFMS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.029233/2025-98, resolve: Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor RODRIGO LIMA NUNES, código de vaga 923021, lotado no Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Estadual de Maringá, para o qual foi nomeado conforme Decreto nº 11440, publicado no Diário Oficial do Paraná, de 7 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.019077/2025-97, resolve: Nº 1.657 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.645, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2025, seção 2, página 33, conforme segue: Onde se lê: (...) para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (...) Leia-se: (...) para divulgação do 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e missão de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (…) Processo protocolado sob o nº 23100.019049/2025-70,, resolve: Nº 1.658 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.644, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2025, seção 2, página 33, conforme segue: Onde se lê: (...) para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (...) Leia-se: (...) para divulgação do 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e missão de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (…) Nº 1.659 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.606, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, Seção 2, Página 39, conforme abaixo: Onde se lê: (...) função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé (...) Leia-se: (...) função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, do Campus Bagé (…) CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.019076/2025-42, resolve: Nº 1.660 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.646, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2025, seção 2, página 33, conforme segue: Onde se lê: (...) para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (...) Leia-se: (...) para divulgação do 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e missão de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (…) CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.019677/2025-55, resolve: Nº 1.661 - DECLARAR vago, a contar de 28 de outubro de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor CLEBER MAUSALBERTO, matrícula SIAPE Nº 1.630273, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003644/2025-93, resolve: Nº 1.662 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS MARQUES LOPEZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de 24/07/2025, homologado através do Edital nº 344 de 03/11/2025, publicado no DOU de 04/11/2025, no código de vaga nº 293437 decorrente da redistribuição de Tiago Gomes dos Santos. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO