DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.750/UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.050429/2018-33 e o que consta no Processo nº 23110.031724/2020-13, resolve: ALTERAR a Portaria nº 1.802, de 24 de novembro de 2020, publicada no DOU em 30 de novembro de 2020, que trata da aposentadoria da servidora MARLENE SAVIAN, matrícula SIAPE nº 1100997, onde se lê: "com fundamento no art. 40, §1º, III, alínea "b", da CF/1988, com redação dada pela E.C.20/1998, c/c art. 3º da E.C. 103/2019, com proventos proporcionais a 9086/10950, calculados com base no art. 1º, da Lei nº 10.887/2004", leia-se: "com fundamento do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade". URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.039 - Dispensar MÁRCIO SANTOS SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3015880, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Unidade de Planejamento, Licitações e Contratos - UPLIC/HVU-BJ, a partir de 01/11/2025. (considerando o Processo n.º 23111.058069/2025-93) Nº 2.040 - Designar ÁLISSON FRANCO TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2571806, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Unidade de Planejamento, Licitações e Contratos - UPLIC/HVU-BJ, a partir de 01/11/2025. (considerando o Processo n.º 23111.058069/2025-93) Nº 2.045 - Designar AIRTON JÚNIOR VIEIRA SANTOS, SIAPE nº 1733557, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Seção de Estatística e Gestão da Informação/PROPLAN. (considerando o Processo n.º 23111.057926/2025-74; a Resolução CAD/UFPI n°. 184, de 17 de outubro de 2025) Nº 2.046 - Designar ÉRICA THAÍS ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2158810, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Administração - PRAD. (considerando o Processo n.º 23111.057926/2025-74; a Resolução CAD/UFPI n°. 184, de 17 de outubro de 2025) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.058 - Autorizar a renovação do contrato de trabalho de EDNEIA FIGUEIRA DOS ANJOS OLIVEIRA, para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - PPGPP/UFPI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2026. (considerando Resolução 091/2015-CEPEX/UFPI; o Processo n.º 23111.058279/2025-49) Nº 2.0059 - Encerrar a cessão do servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2801433, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí - UFPI, ora no exercício de Cargo em Comissão de Diretor Acadêmico, símbolo DAS-4, junto ao Piauí Instituto de Tecnologia - PIT, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.042326/2024-06) Nº 2.0060 - 1. Autorizar o afastamento de RICARDO LOIOLA EDVAN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2011596, lotado no Departamento de Zootecnia/CCA, para participar do Web Summit Lisboa 2025, na cidade de Lisboa, Portugal no período de 08/11/2025 a 14/11/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n. 23111.057752/2025-19) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 895 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de CYNTHIA DE HOLANDA SOUSA MATOS SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Tecnologia Têxtil e do Vestuário, com lotação na Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCE, publicado no DOU em 02/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 31/07/2025; o Processo n.º 23111.056986/2025- 40). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 896 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LILIAN FABIANA RIBEIRO NASCIMENTO GARCIA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/25-CCE, publicado no DOU em 25/09/2025; a Homologação publicada no DOU em 28/10/2025; o Processo n.º 23111.048059/2025-24). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 897 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de MARCONDES SOARES DIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Bioquímica, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 14/25- CPCE, publicado no DOU em 15/09/2025; a Homologação publicada no DOU em 29/10/2025; o Processo n.º 23111.040491/2025-78). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 898 - Autorizar a renovação, a partir de 02/11/2025, por até 03 meses, do Contrato de Trabalho de DANIEL OLIVEIRA TERTO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Filosofia e Ciências Sociais, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.055284/2025-16). Nº 899 - Autorizar a renovação, a partir de 27/11/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de PAULA GABRIELLA AZEVEDO LEITE, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.057841/2025-41). Nº 900 - Autorizar a renovação, a partir de 06/11/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de ANTONIO ALBERTO IBIAPINA COSTA FILHO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação de Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.057419/2025-73). Nº 901 - Autorizar a renovação, a partir de 28/11/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de ARIANE MARIA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Química Geral e Orgânica, com lotação no Departamento de Química/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.058252/2025-02). Nº 902 - Autorizar a renovação, a partir de 19/12/2025, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de STÉFANY RODRIGUES DE SOUSA MELO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.057694/2025-33). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 3.488, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião para atividades de pesquisa com prof. Dr. Humberto Bustince e o grupo GIARA - Grupo de Inteligencia Artificial y Razonamiento Aproximado (GIARA), para escrita de artigos para periódicos, orientação de estudantes de doutorado, preparação da organização de sessões especiais de conferências de 2026 (IPMU, IEEE WCCI e FSTA), escrita de relatório parcial de projeto conjunto e preparação do novo projeto de pesquisa conjunto para submissão ao ministério da Espanha, na Universidad Publica de Navarra - UPNA, em Pamplona, na Espanha, no período de 17/12/2025 a 31/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ - PROC. 407206/2023-0 e FAPERGS - PROC. 23/2551-0001865-9, conforme processo nº 23116.017657/2025-71. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA GAB/FURG N° 3.495, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 409338, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento científico promovido pela Sociedade Latinoamericana de Tuberculosis - SLAMTB, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017759/2025-96. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 3.496, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do congresso e apresentação de artigo no 22nd International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), na Universidad Nacional de San Juan, em San Juan, na Argentina, no período de 1º/12/2025 a 07/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FINEP, conforme processo nº 23116.017793/2025-61. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 611, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.022256/2025-93, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUIZA FERNANDES, matrícula SIAPE 1026580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de vaga nº 300152, Nível 001, Classe D - Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. do Curso de História (Administrativo), desta instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, I da EC nº 103/2019, com proventos integrais e vantagens da Retribuição por Titulação- RT de que trata a Lei 11.784/2008 (DOU de 23/09/2008), incorporando 5% (por cento) de anuênio. Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI