DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600045 45 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 801, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 03.11.2025, a professora SÍLVIA ELENA VENTORINI, Siape nº *531, da função de Coordenadora de Mídias do Núcleo de Educação a Distância, FCC. Art. 2º Nomear a professora FRANCIANE DE OLIVEIRA ALVARENGA, Siape nº 912, para exercer a função de Coordenadora de Mídias do Núcleo de Educação a Distância, FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.598, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Ceder, o servidor EDUARDO JOSE CEZARI, matrícula nº 2655189, Professor do Magistério Superior, da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para o Ministério da Educação, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Ensino e Planejamento Acadêmico (FCE 1.13), da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico/SESu/MEC, com ônus para o órgão cedente, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (ano), no interesse da administração, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.608, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELLA CORCIOLI AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 1671874, da função de membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Letras - Campus de Porto Nacional. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 7 de março de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.609, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LYANNA COSTA CARVALHO, matrícula nº 3145867, da função de membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Letras - Campus de Porto Nacional. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 09 de outubro de 2025

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.610, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora NEILA NUNES DE SOUZA, matrícula nº 1478443, da função de membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Letras - Campus de Porto Nacional. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 14 de agosto de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.881/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037049/2025-57, resolve: DESIGNAR o servidor MANOEL MESSIAS ALVES DE SOUZA, CPF .374.475-*, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1507192, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Ciências da Natureza (Campus Senhor do Bonfim), código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice- coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.882/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037049/2025-57, resolve: DESIGNAR a servidora CARMEM SUEZE SILVA MIRANDA, CPF .656.414-, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1227204, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.883/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.037049/2025-57, resolve: DESIGNAR o servidor MAX SANTANA ROLEMBERG FARIAS, CPF .230.005-, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1422655, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Engenharia de Computação, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.884/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036988/2025-84, resolve: DESIGNAR a servidora CAMILA GALAN DE PAULA, CPF .497.398-*, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316797, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Antropologia, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.885/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036988/2025-84, resolve: DESIGNAR a servidora XIRLEY PEREIRA NUNES, CPF .257.454-, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1560935, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Farmácia, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.886/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036988/2025-84, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA TARCIANA DE ALMEIDA BARROS MILLEN, CPF .215.593-, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1643274, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Psicologia, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.887/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor JUCELINO BALBINO DA SILVA JUNIOR, CPF nº .631.455-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3373157, SIAPECAD nº 02449547, lotado no(a) Colegiado de Gestão Ambiental do Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, da Coordenação do Curso de Gestão Ambiental, com início em 03/11/2025 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 03/11/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.888/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSICA MIRANDA DOS SANTOS, CPF nº .423.052-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3400055, SIAPECAD nº 02464609, lotada no(a) Colegiado de Geologia - Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, da Coordenação do Curso de Geologia, com início em 03/11/2025 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 03/11/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.889/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE EDUARDO FERRAZ CLEMENTE, CPF nº .920.347-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670373, SIAPECAD nº 01437891, lotado no(a) Colegiado de História - Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, da Coordenação do Curso de História, com início em 03/11/2025 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 03/11/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.890/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELY CORREIA DINIZ, CPF nº *.504.603-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669699, SIAPECAD nº 01436882, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, com início em 03/11/2025 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 03/11/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE