DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600048 48 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 96, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000395/2024-38, resolve: Exonerar, a contar de 1º de novembro de 2025, FREDERICO ALMENDRA DE BARROS BARRETO, CPF nº .490.611-*, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 139, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.100886/2025-03, resolve: Art. 1º Nomear NATHÁLIA ESTRÊLA BORGES, CPF .696.501-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gabinete, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão Processual, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA, Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol deste Ministério, para participar na promoção do projeto "CORAÇÃO VALENTE - Washington Japan Visit Project", entre os dias 8 e 13 de novembro de 2025, na Província de Kanagawa, no Japão. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 06 à 13 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.107127/2025-63. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MESP/SE Nº 181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.106292/2025-06, resolve: Art. 1º Designar CALIFA ABUD CURY FILHO, CPF .639.401-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MF Nº 758, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010770/2025-08, resolve: Nomear JOSÉ RICARDO LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1334522, no cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Segurança, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 759, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010768/2025-21, resolve: Nomear PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1137753, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Segurança do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 763, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010790/2025-71, resolve: Designar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1478029, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 764, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010772/2025-99, resolve: Nomear DIEGO DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1299987, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Segurança, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 765, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010788/2025-00, resolve: Nomear TUANY ALVES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3446323, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 766, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010775/2025-22, resolve: Designar DALVANISA LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1549121, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 768, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010792/2025-60, resolve: Nomear LUCAS LEONAM LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1227516, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 770, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.011298/2025-12, resolve: Art. 1º Designar RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1818189, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 771, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010786/2025-11, resolve: Designar LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO, Procuradora da Fazenda, matrícula SIAPE nº 1347243, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria Especial do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 775, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010782/2025-24, resolve: Nomear VICTÓRIA GARCIA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1323706, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 780, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.011600/2025-32, resolve: Art. 1º Fica designada CAROLINA DE AZEVEDO HODOS, matrícula SIAPE nº 1221374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Prevenção e Informação Correcional da Coordenação de Administração Correcional, código FCE 1.06, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAIO CORREIA MORAIS