DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA GM/MF Nº 782, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010789/2025-46, resolve: Fica designado GUSTAVO CALDAS GUIMARÃES DE CAMPOS, Procurador da Fazenda, matricula SIAPE nº 1321875, para exercer a Função de Assessor Técnico, FCE 2.10, da Assessoria Especial do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 2.444, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.010591/2025-62, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2025, CHARLES CARVALHO GUEDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1100095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança das Estatais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.445, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.010591/2025-62, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2025, MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1412046, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.514, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.011131/2025-51, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2025, SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1988143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.010837/2025-04, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2025, JULIANA LULA BARROS WENSE, Contadora, matrícula Siape nº 1380256, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise dos Demonstrativos Contábeis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.591, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.011435/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear ISABELLA FRANÇA SOARES, matrícula Siape nº 3405251, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Projetos, código CCE 1.05, da Divisão de Arquitetura da Coordenação de Gestão de Espaços Físicos da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.593, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 12177.000271/2025-99, resolve: Art. 1º Nomear EDNA LUIZ BRANDÃO, CPF *.121.636 -, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono deste Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.010725/2025-45, resolve: Art. 1º Designar ANANDA ZINNI VICENTINE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1872003, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria- Executiva do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.598, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 12177.000275/2025-77, resolve: Art. 1º Designar LUÍSA HERACLIO PANICO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1723115, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.605, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.011011/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO PEDRO MACHADO NOBRE, matrícula Siape nº 3346964, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria- Executiva deste Ministério da Fazenda, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.617, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.011231/2025-88, resolve: Art. 1º Designar ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, Técnica de Contabilidade, matrícula Siape nº 1800664, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Atendimento Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.618, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.011229/2025-17, resolve: Art. 1º Designar VITOR GONCALVES DOS SANTOS, Contador, matrícula Siape nº 1031983, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento Contábil, código FCE 1.07, Coordenação de Atendimento Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.620, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.010957/2025-01, resolve: Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1627737, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.623, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.010816/2025-81, resolve: Art. 1º Nomear NATÁLIA D'AVILA DE CASTRO BORGES, matrícula Siape nº 1381827, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.630, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 10372.000098/2025-97, resolve: Art. 1º Nomear CRISTINA ELIZABETE RODRIGUES DO CARMO, matrícula Siape nº 1282047, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Comunicação, Relacionamento e Atendimento, código CCE 1.06, da Coordenação de Gestão Estratégica e BI da Secretaria-Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização deste Ministério da Fazenda, fincando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX