DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600050 50 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SE/MF Nº 2.640, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.011441/2025-76, resolve: Art. 1º Designar MARCELINA MIRANDA DA SILVA, matrícula Siape nº 1302644, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.662, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 10372.000094/2025-17, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA GIMENEZ SOARES MARTINS, Analista Técnico, matrícula Siape nº 1511402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança, Estratégia e BI, código FCE 1.10, da Secretaria-Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 2.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 12177.000312/2025-47, resolve: Art. 1º Nomear LEILA DE JESUS SILVA COSTA, matrícula Siape nº 1124386, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono deste Ministério da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MF nº 2489, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 28, Onde se lê: "...ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.", Leia-se: "...ficando dispensada da função que atualmente ocupa.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MF nº 2491, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 29, Onde se lê: "...Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis e Bioeconomia, da Subsecretaria de Transformação Ecológica....", Leia-se: "...Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis e Bioeconomia, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Transformação Ecológica...". TAIS ALMEIDA E SILVA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.575, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010842/2025-17, resolve: Nomear ROSIMERI VERONEZ, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1789031, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Redes Sociais, código CCE 1.07, da Coordenação de Conteúdo e Comunicação Digital da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.576, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010881/2025-14, resolve: Nomear FERNANDA NUNES DELMASSO DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1375359, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Internet e Comunicação Digital, código CCE 1.07, da Coordenação de Conteúdo e Comunicação Digital da Coordenação- Geral de Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.603, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010906/2025-71, resolve: Nomear YGOR RODRIGUES DE JESUS SILVA, matrícula Siape nº 3444941, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Comunicação Digital, Código CCE 1.05, da Coordenação de Conteúdo e Comunicação Digital da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.604, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010930/2025- 19, resolve: Designar JOSEFA CRISTINA SANTA ROSA DE ANDRADE, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 436714, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Coordenação- Geral de Assuntos Administrativos da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PORTARIA CARF/MF Nº 2.540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF e alterações, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, resolve: Art.1º Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2025, PATRICIA ALMEIDA PROENÇA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1086012, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria Técnica de Câmaras da Segunda Seção, código FCE 1.04, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 773, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo nº 10372.000102/2025-17, resolve: Designar RICARDO JANECHINE STELLING, matrícula SIAPE nº 1568311, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Governança, Estratégia e BI, código FCE 1.10, da Secretaria Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN/MF Nº 2.446, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007477/2025-97, resolve: Designar ROSANA FRANCO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0135215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia e Inovação da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PORTARIA PGFN/MF Nº 2.506, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007557/2025-42, resolve: Fica designada GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1200955, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conformidade e Integridade da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PORTARIA PGFN/MF Nº 2.507, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007432/2025-12, resolve: Designar ROSIANE APARECIDA SOARES SILVA MOREIRA, Analista Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 2988139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PORTARIA PGFN/MF Nº 2.619, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.008051/2025-51, resolve: Art. 1º Fica designada MARIANA RACHI SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552987, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Conformidade e Integridade, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO PORTARIA PRFN2/PGFN/MF Nº 2.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.010206/2025-57, resolve: Fica designada NICORINA DE FÁTIMA MOREIRA RAPOSO BORTOLINI, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0121653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa. ALCINA DOS SANTOS ALVES