DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600053 53 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PGFN/PGAGE /MF Nº 2.661, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007681/2025-16, resolve: Fica designada NADIR ANGELICA PIRES ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Dívida Ativa, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE PORTARIA PGAGE/MF Nº 2.665, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007641/2025-66, resolve: Fica designada MARCELA SANCHES BOSO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1762101, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento da Estratégia, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Estratégia e Inovação da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando dispensada da função que atualmente exerce. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE PORTARIA PGAGE Nº 2.666, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007729/2025-88, resolve: Fica nomeado ARNALDO MEIRA DE SANTANA, CPF nº *.853.955-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Assistência à Dívida Ativa, código CCE 1.05, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE PORTARIA PGFN/PGAGE /MF Nº 2.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007581/2025-81, resolve: Fica designada SUELY DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0131405, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio à Governança, código FCE 1.06, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE PORTARIA PGFN/PGAGE /MF Nº 2.669, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007535/2025-35, resolve: Fica designado CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 2782291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE PORTARIA PGAGE Nº 2.670, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 0951.007704/2025-84, resolve: Fica nomeado JOSÉ BENTO DA CRUZ, Programador, matrícula Siape nº 1044765, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Contratações e Fiscalização, código CCE 1.03, do Serviço de Contratações e Fiscalização, da Divisão de Gestão de Sistemas, da Coordenação de Soluções de Infraestrutura de TI, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SUBPROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA SUBPGFN/PGFN/MF Nº 2.504, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 3ª da Portaria PGFN/MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de marcço de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007548/2025-51, resolve: Fica designada MARIANA RACHI SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Riscos e Integridade da Coordenação- Geral de Conformidade e Integridade da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. FABRICIO DA SOLLER PORTARIA SUBPGFN/PGFN/MF Nº 2.505, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 3ª da Portaria PGFN/MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de marcço de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007525/2025-47, resolve: Fica designado IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1511278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Estratégia e Inovação da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. FABRICIO DA SOLLER PORTARIA SUBPGFN Nº 2.585, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria PGFN/MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007665/2025-15, resolve: Art. 1º Fica designada BEATRIZ SCHAEDLER GAVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1240666, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Inteligência e Soluções de Governança, código FCE 1.07, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DA SOLLER PORTARIA SUBPGFN/PGFN/MF Nº 2.607, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria PGFN/MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007573/2025-35, resolve: Art. 1º Fica designada ISIS DE LIMA TAVARES DE ABREU, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1586471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Boas Práticas em Governança da Coordenação-Geral de Conformidade e Integridade da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SOLLER PORTARIA SUBPGFN Nº 2.608, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria PGFN/MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007652/2025-46, resolve: Art. 1º Fica designado WLISSES MAIOLI PIGNATON, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1371101, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Conformidade e Transparência, código FCE 1.07, da Coordenação de Riscos e Integridade, da Coordenação-Geral de Conformidade e Integridade da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DA SOLLER PORTARIA SUBPGFN Nº 2.609, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria PGFN/MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007626/2025-18, resolve: Art. 1º Fica designado ANDRE COSTA BARROS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1829545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Riscos, código FCE 1.07, da Coordenação de Riscos e Integridade, da Coordenação-Geral de Conformidade e Integridade da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DA SOLLER SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF Nº 2.633, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.003551/2024-83, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1752930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF Nº 2.635, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.001059/2024-73, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 220099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto 01, código FCE 3.05, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF Nº 2.638, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.004806/2024-25, resolve: Art. 1º Designar AGENILSO SANTOS MORAIS, Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 1222722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 61, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 07 de novembro de 2025. ROBERTO GRACIANO CAPELLA