DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600055 55 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 772, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.011176/2025-26, resolve: Designar ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1361023, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico III, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 2.606, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Autoriza o afastamento do País da servidora Priscila Grecov, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do evento AWS re:Invent 20, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Los Angeles/Estados Unidos. (Processo SEI nº 17944.005419/2025-67). ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 2.450, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005515/2025-13, resolve: Designar os servidores WANDERLEY ANDRADE COSTA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2693843 e RAFAEL MALNATI ROSA LIMA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2095024, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador de Orçamento, Patrimônio e Documentação, da Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.548, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005311/2025-74, resolve: Designar Edson Antonio da Costa Neres, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1001590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.549, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005428/2025-58, resolve: Dispensar, a pedido, Bruno Bastos Neves, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1689682, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Arquitetura de Componentes e Soluções, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005428/2025-58, resolve: Designar Paulo Mauricio Freire de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2100431, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Arquitetura de Componentes e Soluções, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação , da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.552, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005422/2025-81, resolve: Nomear Juliana Cintra Miranda de Souza Aranha, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 3436273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 2.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.553, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005310/2025-20, resolve: Designar Magno Vieira da Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1514409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.555, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005316/2025-05, resolve: Designar Cristiano Santos Lucio de Melo, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1369706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, da Gerência de Estratégia de Pessoas e Inteligência Analítica, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização , da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.562, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005432/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO ALVES COUTINHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1097334, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atendimento aos Usuários Internos, da Coordenação de Operação Relacionamento e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.563, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005432/2025-16, resolve: Designar PRISCILA GRECOV, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1216638, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Excelência em Inteligência Artificial , da Gerência de Dados e Inteligência Artificial, da Coordenação de Dados, Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.564, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005319/2025-31, resolve: Designar NUCILENE LIMA DE FREITAS FRANCA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1282514, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fa z e n d a , Código FCE 3.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.566, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005240/2025-18, resolve: Designar ANA DOROTEA VERAS COSTA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098455, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Conformidade, da Coordenação de Conformidade, da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.557, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005308/2025-51, resolve: Designar Filomeno Figueiredo da Cruz, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1099517, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Estratégia, Estrutura e Inovação, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.568, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005323/2025-07, resolve: Designar NATHALIA BAENA OHANA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 3346066, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER