DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600056 56 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STN/MF Nº 2.569, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005324/2025-43, resolve: Designar FELISSA SOUSA ALARCON, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2959182, para exercer a função comissionada executiva de Assessora do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.570, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005427/2025-11, resolve: Designar RAFAEL MESQUITA CAMARGO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1099497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Privacidade e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.571, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005322/2025-54, resolve: Nomear MARINA MACCHETTI JABUR E SILVA, Matrícula SIAPE nº 3419849, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, da Assessoria de Projetos Estratégicos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.572, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005320/2025-65, resolve: Designar RAISSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664124, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005315/2025-52, resolve: Designar GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1116821, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF N° 2.574, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005321/2025-18, resolve: Designar THAYSSA MENDES TAVARES PENA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1993547, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.650, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005577/2025-17, resolve: Designar TIAGO LUIZ BATISTA MACIEL , Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1926229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Inovação e Informações sobre Requisitos Fiscais , da Coordenação de Inovação e Execução de Transferências Intergovernamentais , da Coordenação-Geral de Transferências Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005576/2025-72, resolve: Designar JOSE LOPES DE SOUSA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 093130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Inovação e Execução de Transferências Intergovernamentais , da Coordenação-Geral de Transferências Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.567, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005430/2025-27, resolve: Designar RODRIGO FORTES BELLEI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1892294, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Serviços de TI, da Coordenação de Operação, Relacionamento e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria DE Administração, Transformação Digital e Inovação da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005562/2025-59, resolve: Designar NINA MARIA ARCELA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098546, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação de Suporte às Participações Societárias, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.005562/2025-59, resolve: Designar NINA MARIA ARCELA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098546, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação de Suporte às Participações Societárias, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,resolve: Autoriza o afastamento do País de BRUNO FAINGUELERNT, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 17 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Seminario sobre Finanzas Sostenibles en los Mercados de Capitales Ibero-americanos, que será realizado em La Antigua, Guatemala. (Processo CVM nº 19957.016093/2025-80). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FLAVIA CARINE ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA, Assessor I UE, no período de 09 a 17 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Mundial de Rainbow Six Siege, a realizar-se em Munique, na Alemanha. ANA CRISTINA ROSA GARCIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, seção 2, edição nº 195, página 48, de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor do Presidente, Onde se lê: "..., afastamento do país no período de 15 a 22 de outubro de 2025 ...", Leia-se: "..., afastamento do país no período de 15 a 19 de outubro 2025. ...". Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.518, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.005260/2025- 20, resolve: Art. 1º Designar PEDRO MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1888133, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI