DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600070 70 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.827, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392232/2025-75, resolve: Designar DANILO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 2.025.890, CPF nº .081.946-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Fiscalização de Acordos e Convênios da Coordenação de Acordos e Convênios de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.828, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.491125/2023-67, resolve: Designar ANA AMALIA BURNETT, matrícula nº 1.099.406, CPF nº .879.130- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.829, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.334482/2025-91, resolve: Designar PRISCILA DOS SANTOS DUARTE CABRAL, matrícula nº 3.476.621, CPF nº .110.767-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São João de Meriti, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.830, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389746/2025-43, resolve: Designar NATALIA MANTOVANI CONTE, matrícula nº 1.450.010, CPF nº .359.588-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Formalização e Manutenção de Acordos e Convênios da Coordenação de Acordos e Convênios de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403900/2025-05, resolve: Nº 1.831 - Dispensar VERONICA COUTINHO MARCHINI, matrícula nº 1.637.408, CPF nº .932.660-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 1.832 - Designar VERONICA COUTINHO MARCHINI, matrícula nº 1.637.408, CPF nº .932.660-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.833, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.400423/2025-18, resolve: Designar AIRTON ARAUJO, matrícula nº 0.878.841, CPF nº .903.971-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 4.02, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.834, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418014/2025-78, resolve: Designar WESLLEY ARAGÃO MARTINS, matrícula nº 2.350.237, CPF nº .511.023-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão do Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.835, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387606/2025-31, resolve: Designar ERIKA BRANDAO ANDRADE SANTOS, matrícula nº 3.349.898, CPF nº .705.768-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Gerenciamento da CEAB Atendimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Organização das Centrais de Análise, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da informação. LEA BRESSY AMORIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 993, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.383292/2025-05 e Tarefa PAT nº 555323080, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OZILDO CAVALCANTI SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE 0899391, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 995, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.342783/2025-98 e Tarefa PAT nº 881939087, e na forma da legislação vigente, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Aposentadoria Voluntária nº 917 de 13 de Outubro de 2025, publicada no DOU nº 208, seção 2, página 61 de 31/10/2025, do servidor Luis Carlos Alves Teixeira, matrícula SIAPE 0919639, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, por ter sido concedida indevidamente, tendo em vista o óbito do servidor em 17/10/2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 996, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.397928/2025-98 e tarefa PAT nº 1254919864, resolve: Conceder Pensão à MARIA DO SOCORRO RAMALHO COSTA, na qualidade de ex- cônjuge com recebimento de pensão alimentícia judicial, do ex-servidor aposentado WALTER COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.898.358, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, falecido em 22/08/2025, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, em razão da existência de outra pensionista já habilitada. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 997, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.404831/2025-49 e tarefa PAT nº 1934995319, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOAO GUARACI PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, SIAPE nº 0927457, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 04/10/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/10/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.499, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LEÔNIDAS DOS SANTOS MELO COÊLHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545148, da função de chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13, a contar de 8 de outubro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA