DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600071 71 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 1.500, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MÁRCIO GUILHERME TASCHETTO PORTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1478111, para exercer a função de chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13, dispensando- o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.511, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCELO CID, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420894, da função de assessor técnico do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.512, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1292756, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.566, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 1.476, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, que atribuiu a ELIAKIM DA SILVA PINTO, professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), órgão setorial, nível superior. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.567, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 287 da lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Atribuir a ELIAKIM DA SILVA PINTO, professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP), órgão setorial, nível superior. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 1.568, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507198, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infraestrutura, a contar de 27 de outubro de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 1.569, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457706, da função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, a contar de 1º de novembro de 2025. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.145, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Geceis: I - do Ministério da Saúde: a) titular: Fernanda de Negri; e b) suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira; II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Uallace Moreira Lima; e b) suplente: Adriano Macedo Ramos; III - da Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Bruno Moretti; e b) suplente: Gustavo Cupertino Domingues; IV - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: a) titular: Kathyana Dantas Machado Buonafina; e b) suplente: Nara Kohlsdorf; V - do Ministério da Fazenda: a) titular: Guilherme Santos Mello; e b) suplente: Cristina Fróes de Borja Reis; V - do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: ..............................................................; b) suplente: ..........................................................; VI - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) titular: Felipe Cerqueira Guth; e b) suplente: Gabriela Maretto Figueiredo; VIII - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Leandro Bortolozo Pedron; e b) suplente: Thiago de Mello Moraes; IX - do Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Claudia de Ângelo Barbosa; e b) suplente: Igor da Silva Barbosa; X - do Ministério da Educação: a) titular: Paulo Roberto Alves de Pinho; e b) suplente: Jailson Carlos Cardoso de Oliveira; XI - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Victor Pellegrini Mammana; e b) suplente: Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior; XII - da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: a) titular: Carla de Figueiredo Soares; e b) suplente: Maurício Nunes da Silva; XIII - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: a) titular: Leandro Pinheiro Safatle; e b) suplente: Daniel Meirelles Fernandes Pereira; XIV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: a) titular: José Luís Pinho Leite Gordon; e b) suplente: João Paulo Pieroni; XV - da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH: a) titular: Ademar Arthur Chioro dos Reis; e b) suplente: Silvana Souza da Silva Pereira; XVI - da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep: a) titular: Elias Ramos de Souza; e b) suplente: Julieta Maria Cardoso Palmeira; XVII - da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz: a) titular: Mario Santos Moreira; e b) suplente: Priscilla Ferraz; XVIII - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI: a) titular: Júlio César Castelo Branco Reis Moreira; e b) suplente: Alexandre Dantas Rodrigues; XIX - do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro: a) titular: Márcio André Oliveira Brito; e b) suplente: Danielle Assafin Vieira Souza Silva; XX - da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI: a) titular: Isabela Mendes Gaya Lopes dos Santos; e b) suplente: Valdênio Miranda de Araújo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.657, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 2, página 50. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.147, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar NELSON DUARTE FARO JUNIOR, matrícula Siape n.º 1700083, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código n.º 32.0104, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.149, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 03 de novembro de 2025, JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1351188, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código 32.0104, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.154, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, página 41, que designa os membros para a composição do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "VI - Indicados pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM: Titular: EDMAR FERNANDES DE ARAÚJO FILHO Suplente: ..." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 757, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA LEAL TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1865765, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 11ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e da 4ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, em Genebra-Suíça, no período de 15 a 27 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25410.013728/2025-67. ADRIANO MASSUDA