DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.262, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25014.000705/2025-65, resolve: Conceder pensão à Companheira MADALENA SOARES BARROSO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 15/04/2025 do ex- servidor JOSÉ RIBAMAR ALVES, matrícula SIAPE 617.084, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.263, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.010.057/2025-02, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 1114, de 08.10-.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208, de 31.10.2025, Seção 2, página 70, que aposentou o servidor SEBASTIÃO AFFONSO DE MORAES, matricula SIAPE nº 6.510.702, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", a fim de fazer constar que sua aposentadoria voluntária ocorreu com a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13324, de 29/07/2016. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.264, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.010750/2025-77, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente ALINEA DE OLIVEIRA MENDES, com fundamento nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 05/09/2025, do ex-servidor ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 619.139, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.265, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.013.099/2023-25, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 1240, de 29.10.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208, de 31.10.2025, Seção 2, Página 73, que aposentou o servidor SERGIO RICARDO PEREIRA DE AMORIM, matricula SIAPE nº 0.516.919, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, - Onde se lê: matrícula SIAPE nº 0.546.445, - Leia-se: matrícula SIAPE nº 0.516.919. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.266, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.118902/2025-99, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge CELINA SILVIA GONÇALVES G SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/06/2025, do ex-servidor CREBYLON G SILVA, matrícula SIAPE 610.799, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.267, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008158/2025-13, resolve: Conceder Pensão a filha menor KHETELIN VITÓRIA DA SILVA SANTOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea A e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 28/09/2024, do ex-servidor JORGE ORLANDO DOS SANTOS, Matrícula Siape 0515866, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data de publicação desta portaria. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 32, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor LUIS CARLOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 1429498, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, NI, Classe S, Padrão V, do do quadro permanente deste Ministério, com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º média aritmética (Processo SEI nº 25025.001987/2024-16). LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 74, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001761/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SAMANTHA FERREIRA ESCOBAR CAMPOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CLÁUDIO ROBERTO CAMPOS, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0579027, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 11/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2025. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 75, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001833/2025-05, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARLEY PAZ BIDART, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ CHRISTIANO ZART, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0566239, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 28/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/07/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 175, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 75, de 18/08/2025, DOU nº 158, Seção 02 de 21/08/2025, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MARCIA DE FARIA MARTIN, matrícula SIAPE 3058106, ocupante do cargo de MEDICO, Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.167323/2025-25) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFCF Nº 177, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 75, de 18/08/2025, DOU nº 158, Seção 02 de 21/08/2025, resolve: Conceder pensão civil temporária a BEATRIZ TERRAZAS SEIXAS, na qualidade de filha menor, em razão do falecimento em 14/10/2025 do servidor LUIZ ANTONIO S I LV E I R A SEIXAS, matrícula SIAPE nº 1113650, aposentado no cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal Inativos deste Ministério, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" e art. 222, inciso IV da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c art. 40, § 7º, da Constituição Federal/88. Benefício calculado conforme arts. 11 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência financeira a partir da data do óbito, em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 13.846/2019. (Processo SEI nº 33407.186604/2025-87) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFCF Nº 176, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 75, de 18/08/2025, DOU nº 158, Seção 02 de 21/08/2025, resolve: Conceder pensão vitalícia a NOEMY FREITAS PASTORI, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de Companheira do ex-servidor LUIZ ANTONIO SILVEIRA SEIXAS, matrícula 1113650, ENFERMEIRO, Classe S, Padrão IV, falecido em 14/10/2025. Benefício calculado conforme Art. 23 da EC 103/2019 com vigência financeira a partir da data do óbito. (Processo SEI nº 33407.183113/2025-84) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI