DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 154, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00264729/2025, resolve: 1. Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2025, JOSE CARLOS WATANABE DA SILVA, cedido ao Ministério Público da União pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, matrícula nº 20204, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte em Tecnologia da Informação, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Nomear JOSE CARLOS WATANABE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte em Tecnologia da Informação, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 155, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00264729/2025, resolve: Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2025, JOSE CARLOS WATANABE DA SILVA, cedido ao Ministério Público da União pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, matrícula nº 20204, do encargo de substituto eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria Centralizada de Tecnologia e Inovação da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 159, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00002056/2025, resolve: Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2025, CLAUDIO SERGIO CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16331, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditorias Especiais, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.547, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 36, de 10 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 7713775); Considerando o Memorando SEI nº 8507489/2025; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65,resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Mazzotti do encargo de Chefe Substituto Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, a contar de 18/11/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 338, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014215/2022-14; Considerando o Memorando SEI nº 8510729/2025 - DPU PB/GDPC NR DPU PB, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Cássio Yuri Diniz Andrade do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB (titular 1), a contar de 30/10/2025. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Lucas Morais Santos do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB (substituto 1). Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Lucas Morais Santos para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB (titular 1). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DECLARAR VAGO, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, ocupado pelo servidor ALEXANDRE SOUZA WANDERLEY, ponto n.º 122176, em virtude do seu falecimento ocorrido em 29 de outubro de 2025. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTOPHER NUNES VASCONCELOS, ponto n.º 125846, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, a partir de 04 de novembro de 2025. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ALVES HOLANDA, ponto n.º 124658, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 30 de outubro de 2025. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DYANA YZABEL AZEVEDO DIAS, ponto n.º 122485, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAES BEZERRA DE BRITO, ponto n.º 119208, do cargo em comissão de Assistente Internacional, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Assessoria Internacional e Cerimonial, da Secretaria de Relações Internacionais. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO, ponto n.º 123934, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Terceira-Secretária. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES, ponto n.º 123881, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de 30 de outubro de 2025. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO NOBRE DA SILVA, ponto n.º 126285, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de novembro de 2025. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHEILA ADRIANA COSTA CARVALHO, ponto n.º 124412, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 04 de novembro de 2025.