DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARLISON JUNIO SOUSA MORAES para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI ESCORCIO DA COSTA para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUDENICE NASCIMENTO para exercer, na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAÍRA CAMILLO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINICIUS DE SOUSA VIEIRA para exercer, na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLON JOSÉ FELISARDO DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAYARA SOUSA MARINHO para exercer, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA DE ANDRADE ARRUDA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TACYANNE FREITAS RODRIGUES para exercer, no Gabinete da Terceira-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDINEI ABREU MENDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.170.908/2025-CD, resolve: Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, no art. 24, §2º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pelas Leis n. 13.135, de 17/6/2015, n. 13.146, de 6/7/2015, e n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Eurídice dos Santos Melo, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Francisco Ponciano de Melo, ponto n. 3.334, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial Padrão 10, a partir de 18/9/2025, data do óbito do instituidor. GUILHERME BARBOSA BRANDÃO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 6.793 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA, ponto n.º 183139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA . Nº 6.794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, CHARLES HENRIQUE RIBEIRO MATHEUS, ponto n.º 266193, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL C H R I S Ó S T O M O. Nº 6.795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, JEICYELEN RIBEIRO ROCHA, ponto n.º 269671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANGELA MORO. Nº 6.796 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, ANA CAROLINA DE LIMA LOPES FERRAZ, ponto n.º 278270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR. Nº 6.797 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, ROSICLEIDE TERTO DE MENEZES SANTOS, ponto n.º 278529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLO D OA L D O M AG A L H Ã ES . Nº 6.798 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, IZABELLA CARDOSO DE SOUZA, ponto n.º 279317, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA. Nº 6.799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, DEBORA MIRIÃ KOPKE SOARES DA SILVA, ponto n.º 279613, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S J O R DY . Nº 6.800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, JULIANNE DE OLIVEIRA MOREIRA, ponto n.º 280377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 6.801 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, ALEX MAGALHÃES DA SILVA, ponto n.º 281183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 6.802 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, LUIZ FERNANDO RODRIGUES NOVAIS, ponto n.º 281437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAG N U S OSÓRIO GALVÃO. Nº 6.803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, GABRIEL MARTINS GUIMARÃES PEREIRA, ponto n.º 281478, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS P O L LO N . Nº 6.804 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, RODRIGO DE FREITAS FERREIRA, ponto n.º 282328, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS. Nº 6.805 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, JOSIELMA SOUZA DA SILVA, ponto n.º 282497, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO. Nº 6.806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, LARA REBEKA MORAES RODRIGUES, ponto n.º 282746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR LIRA. Nº 6.807 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, JORGE VALENTIM MONTEIRO ABDELNOR, ponto n.º 282978, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR FERRARI. Nº 6.808 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de novembro de 2025, ELISMÁCIO BORGES FERREIRA, ponto n.º 283442, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA. Nº 6.809 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.656 de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, que nomeou IRAN TENÓRIO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ DE AQUINO PINHO VITOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA LETÍCIA CORREIA FONTENELE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CECÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHARLIS ZANDONAI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISAMA COSTA SOBREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.815 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ESDRAS DA SILVA CÂNDIDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.816 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IANDARA DANÚBIA DA SILVA FIRMINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.817 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELITA SILVEIRA LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.818 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEDRO MIRANDA TEMOTEO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.819 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE MEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.820 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA IVANEIDE CAMELO DEPOLLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.