DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.823 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS SANTOS DA SILVA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.824 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILCICLEY RAMOS FLEXA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.825 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL ANTONIO SOBRAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.826 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DE QUEIROZ FAVARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.827 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO NONATO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.828 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROCHELE BRANDÃO DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAYNÁ ABIORANA MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.647 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.975 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou THAYANNE ANTÃO VIEGAS, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.648 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.994 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou WALDIR DE OLIVEIRA PINTO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.649 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.966 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou JULIANA DA SILVA NUNES, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.650 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.972 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou EDERSON AFONSO NIEZER, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de CONTADOR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.651 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.973 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou DANIEL SOUZA DA CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de CONTADOR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.652 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.974 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou VINÍCIUS FERRAZ NEVES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de CONTADOR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.019755/2025-98, resolve: Nº 4.653 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.942 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência formal de posse. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.020484/2025-13, resolve: Nº 4.654 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.986 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou FERNANDO AUGUSTO TERENCIO DO VALE, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência formal de posse. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.020506/2025-45, resolve: Nº 4.655 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.991 de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou DANI LO BARBOSA DE ARAUJO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista requerimento de desistência formal de posse. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373868, resolve: Nº 4.668 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEONISIA MOREIRA DA CRUZ PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373897, resolve: Nº 4.669 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL JUDAH BARBOSA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374224, resolve: Nº 4.670 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374363, resolve: Nº 4.671 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374636, resolve: Nº 4.673 - exonerar VALESCA MARIA TELES SOUTO RIBEIRO, matrícula no 171879, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374679, resolve: Nº 4.674 - exonerar EVERTON DE FREITAS, matrícula no 320253, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.