DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 825, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017412-79.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora Valéria Cardoso Souza, Analista Judiciário - Área Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 3ª Zona Eleitoral/Salvador. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004710-20.2025.6.08.8000, resolve: Dispensar o servidor efetivo Carlos Eduardo Laquini do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato; Dispensar o servidor efetivo Leonardo Jantorno do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato; Designar o servidor efetivo Leonardo Jantorno para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato. Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE N° 270, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 6854420 do Processo SEI nº 0000023-66.2025.6.13.8224, resolve: Art. 1º Dispensar EMÍLIO MENDES GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, pelo período de 11/12/2025 a 19/12/2025, na 225ª Zona Eleitoral de Ponte Nova. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 11/12/2025. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE N° 273, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, considerando o disposto no processo SEI nº 0016541-27.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS DA CUNHA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 335ª Zona Eleitoral de Uberlândia, nos termos do documento nº 6832239 do processo SEI nº 0015953-20.2025.6.13.8000, no período de 23/10/2025 a 2/11/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 23/10/2025. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE N° 274, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, considerando o disposto no processo SEI nº 0016541-27.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar LUZIANA MARIA VILAÇA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, nos termos do documento nº 6832239 do processo SEI nº 0015953-20.2025.6.13.8000, no período de 6/11/2025 a 16/11/2025. Art. 2º Dispensar HERBERT SCHIRMER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas, nos termos do documento nº 6832239 do processo SEI nº 0015953-20.2025.6.13.8000, no período de 6/11/2025 a 16/11/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 6/11/2025. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3686/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, o servidor MARCIO CHIZINI, requisitado para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral de TIBAGI, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de TIBAGI, FC-1, a partir de 23/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0007928-34.2025.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora THAÍS PAVANATO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de URAÍ, FC- 6, a partir de 22/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 322, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000033794-3, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE DE CASSIA CAPPARELLI BARBOSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 328, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000029541-8, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA FERRARO DE AVELLAR COUTINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Avaliação e Planejamento de Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2025.0.000029318-0, resolve: Art. 1º Designar a servidora Patricia Ferraro de Avellar Coutinho, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO PR Nº 324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000033713-7, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de setembro de 2025, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, para o qual o servidor RODRIGO SCHAEFER GUIMARÃES foi nomeado pelo Ato nº 249, de 12 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial União, Seção 2, de 13 de julho de 2022. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO