DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600088 88 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 255, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início da Substituição .Final da Substituição . .AMANDA CARNEIRO REZENDE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II .TELMA BERRETTA G U I M A R Ã ES .C J-1 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .08/10/2025 .10/10/2025 . .AMANDA CARNEIRO REZENDE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II .TELMA BERRETTA G U I M A R Ã ES .C J-1 .HORAS CREDORAS .15/10/2025 .17/10/2025 . .AMANDA CARNEIRO REZENDE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II .TELMA BERRETTA G U I M A R Ã ES .C J-1 .HORAS CREDORAS .20/10/2025 .21/10/2025 . .DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A .THAÍS TIROLLI DORTA .C J-3 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .08/10/2025 .10/10/2025 . .LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL .DENISE PARENTE VIEIRA .C J-1 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .08/10/2025 .10/10/2025 . .MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO .LUCIANA LUIZ SOCORRO VALDIVIA .C J-2 .FÉRIAS .13/10/2025 .22/10/2025 . .MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO .LUCIANA LUIZ SOCORRO VALDIVIA .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .23/10/2025 .24/10/2025 . .MARINA LOPES FERNÁNDEZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS .MISLAINE DA SILVA VICENTE .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .08/10/2025 .09/10/2025 . .MARINA LOPES FERNÁNDEZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS .MISLAINE DA SILVA VICENTE .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .20/10/2025 .24/10/2025 . .NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I .ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA .C J-1 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .08/10/2025 .10/10/2025 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .CARLOS THIAGO BIM .C J-1 .LICENÇA MÉDICA .01/10/2025 .03/10/2025 . .THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA .ANA CAROLINA THOMAZINI NEVES STANZANI .C J-1 .FÉRIAS .21/10/2025 .31/10/2025 . .THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII - GABINETE DO JURISTA II .CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA .C J-1 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .08/10/2025 .10/10/2025 . .VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COEJEP - COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA .FABIANA DÊGELO JÚLIO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .15/10/2025 .16/10/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 235, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar SILVIO BELLI, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Itapira da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 054ª Zona Eleitoral - Itapira. Art. 2º Designar ANDRÉ SILVA FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 054ª Zona Eleitoral - Itapira. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, come efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 251, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar NORBERTO RODRIGUES GONÇALVES, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Aposentadorias e Pensões, designando-o para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Análises Técnicas. Art. 2º Designar MARINA MÜLLER GOMES CANIN - Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Aposentadorias e Pensões, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Análises Técnicas. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 253, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art.1º Designar CLAUDINEI APARECIDO DINIZ JUNIOR, Analista Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 254, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ADEMAR DE PAIVA MENCK, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 355ª Zona Eleitoral - Cerquilho. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 255, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar CRISTINE KELER PESSOA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início .Término . .ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORC - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO .RAFAEL MORESCHI .C J-2 .FÉRIAS .06/10/2025 .24/10/2025 . .ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE M AT E R I A L .ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR .C J-3 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .13/10/2025 .16/10/2025 . .ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COGG - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO .VICTOR MOREIRA C A L EG A R I .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .01/10/2025 .03/10/2025 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .CLARA APARECIDA DANIEL SOARES P AC H ECO .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .24/09/2025 .26/09/2025 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .R EG I N A L D O ORLANDO AUGUSTO .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .06/10/2025 .10/10/2025 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .R EG I N A L D O ORLANDO AUGUSTO .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .15/10/2025 .16/10/2025 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .R EG I N A L D O ORLANDO AUGUSTO .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO - C U R S O - EVENTO .20/10/2025 .20/10/2025 . .FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA FINANCEIRA .MARIA JOSÉ DUARTE FRANÇA .C J-2 .FÉRIAS .28/10/2025 .06/11/2025